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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 13496 de 16379.

Unidade de instalaçãoGabinete do Sr. Governador Civil: Acidentes rodoviários

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil que inclui os pedidos de audiência, denúncias, exposições e reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/F/003/3609
Localização física 3609
 
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Unidade de instalaçãoGabinete do Sr. Governador Civil: Acidentes rodoviários

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil que inclui os pedidos de audiência, denúncias, exposições e reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/F/003/3610
Localização física 3610
 
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Unidade de instalaçãoGabinete do Sr. Governador Civil: Reclamações, denúncias e exposições (I)

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil que inclui os pedidos de audiência, denúncias, exposições e reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos.
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/F/003/3630
Localização física 3630
 
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Unidade de instalaçãoGabinete do Sr. Governador Civil: Reclamações, denúncias e exposições (II)

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil que inclui os pedidos de audiência, denúncias, exposições e reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos.
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/F/003/3631
Localização física 3631
 
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Unidade de instalaçãoGabinete do Sr. Governador Civil: Reclamações, denúncias e exposições (I)

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil que inclui os pedidos de audiência, denúncias, exposições e reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/F/003/3641
Localização física 3641
 
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Unidade de instalaçãoGabinete do Sr. Governador Civil: Reclamações, denúncias e exposições (II)

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil que inclui os pedidos de audiência, denúncias, exposições e reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/F/003/3642
Localização física 3642
 
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Unidade de instalaçãoGabinete do Sr. Governador Civil: Reclamações, denúncias e exposições

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil que inclui os pedidos de audiência, denúncias, exposições e reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/F/003/3651
Localização física 3651
 
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SecçãoInspeção, Licenciamento, Fiscalização e Segurança

Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua atividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1718-12-14/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H
 
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SubsecçãoAtividades eclesiásticas

Referente à fiscalização das atividades eclesiásticas do distrito.
Datas de produção 1940-10-31/2011-08-24
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-A
 
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SérieParticipações da aquisição de personalidade jurídica de associações do foro canónico

Coleção de participações efetuadas pelas dioceses informando acerca da criação de uma associação de foro canónico, de acordo com a Concordata celebrada entre a República Portuguesa e a Santa Sé. O reconhecimento da personalidade jurídica das dioceses, paróquias e outras jurisdições eclesiásticas é e...
Datas de produção 1940-10-31/2011-08-24
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-A/001
 
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