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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 13495 de 16378.

Unidade de instalaçãoGabinete do Sr. Governador Civil: Reclamações, denúncias e exposições (II)

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil que inclui os pedidos de audiência, denúncias, exposições e reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos.
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/F/003/3631
Localização física 3631
 
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Unidade de instalaçãoGabinete do Sr. Governador Civil: Reclamações, denúncias e exposições (I)

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil que inclui os pedidos de audiência, denúncias, exposições e reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/F/003/3641
Localização física 3641
 
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Unidade de instalaçãoGabinete do Sr. Governador Civil: Reclamações, denúncias e exposições (II)

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil que inclui os pedidos de audiência, denúncias, exposições e reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/F/003/3642
Localização física 3642
 
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Unidade de instalaçãoGabinete do Sr. Governador Civil: Reclamações, denúncias e exposições

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil que inclui os pedidos de audiência, denúncias, exposições e reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/F/003/3651
Localização física 3651
 
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SecçãoInspeção, Licenciamento, Fiscalização e Segurança

Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua atividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1718-12-14/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H
 
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SubsecçãoAtividades eclesiásticas

Referente à fiscalização das atividades eclesiásticas do distrito.
Datas de produção 1940-10-31/2011-08-24
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-A
 
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SérieParticipações da aquisição de personalidade jurídica de associações do foro canónico

Coleção de participações efetuadas pelas dioceses informando acerca da criação de uma associação de foro canónico, de acordo com a Concordata celebrada entre a República Portuguesa e a Santa Sé. O reconhecimento da personalidade jurídica das dioceses, paróquias e outras jurisdições eclesiásticas é e...
Datas de produção 1940-10-31/2011-08-24
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-A/001
 
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Documento simplesSeminário de Nossa Senhora da Conceição ou Seminário de Santarém, anteriormente designado de Seminário Menor de Nossa Senhora da Conceição

Contém participação de pessoa moral canonicamente ereta, existente no Seminário Menor de Santarém, na freguesia e concelho de Santarém, Patriarcado de Lisboa. Natureza da Associação: canónica. Data da constituição da Associação: 31 de outubro de 1940.
Datas de produção 1940-10-31/1940-11-04
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-A/001/000001
Localização física Livro 1
 
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Documento simplesFábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Serra de Santo António; Benefício Paroquial da referida Freguesia de Serra de Santo António

Contém participação de duas pessoas morais canonicamente eretas, existentes na Paróquia de Serra de Santo António, na freguesia e concelho de Alcanena, distrito de Santarém, Diocese de Leiria. Natureza da Associação: canónica. Data da constituição da Associação: 7 de novembro de 1940.
Datas de produção 1940-11-06/1940-11-07
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-A/001/000002
Localização física Livro 1
 
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Documento simplesFábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Minde; Benefício Paroquial da referida Freguesia de Minde

Contém participação de duas pessoas morais canonicamente eretas, existentes na Paróquia de Minde, na freguesia e concelho de Alcanena, distrito de Santarém, Diocese de Leiria. Natureza da Associação: canónica. Data da constituição da Associação: 6 de novembro de 1940.
Datas de produção 1940-11-06/1940-11-07
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-A/001/000003
Localização física Livro 1
 
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