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SérieProcessos de candidatura a concurso de âmbito nacional

Documentação referente a processos de candidatura de Câmaras e juntas de freguesia ao concurso de boas práticas de modernização administrativa autárquica criado através do Despacho n.º 6480/2004, de 31 de março. Integra candidaturas de autarquias de outros distritos (ex. Lagos, Cascais). Contém: fi...
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/008
 
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Unidade de instalaçãoBoas práticas 2005 Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia

Processos de candidatura de câmaras e juntas de freguesia ao concurso de boas práticas de modernização administrativa autárquica (âmbito nacional). Integra candidaturas de autarquias de outros distritos (ex. Lagos, Cascais). Inclui: ficha de apreciação de candidatura (analisada pela Governadora Civi...
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/008/0193
 
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Unidade de instalaçãoBoas práticas 2005 Câmaras Municipais

Processos de candidatura de câmaras e juntas de freguesia ao concurso de boas práticas de modernização administrativa autárquica (âmbito nacional). Integra candidaturas de autarquias de outros distritos (ex. Lagos, Cascais). Inclui: ficha de apreciação de candidatura (analisada pela Governadora Civi...
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/008/0194
 
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SecçãoAssistência e Saúde Pública

Função de prestar auxílio à população através de organismos próprios. Integrar as vítimas de "calamidades públicas". Fiscalizar os processos de inumação e instalação de cemitérios, bem como o controlo das epidemias.
Datas de produção 1992/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/K
 
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SérieProcessos de funerais de indigentes

Processos relativos à atribuição de responsabilidade sobre a realização de funerais de cidadãos estrangeiros ou nacionais considerados indigentes. Incluem a correspondência trocada entre as entidades responsáveis: Governo Civil, Ministério Público, Santa Casa da Misericórdia e Consulados de países ...
Datas de produção 2002/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/K/001
 
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Unidade de instalaçãoInumação de cadáveres Decreto-Lei nº 411/98, de 30 de Dezembro Anos 2002 a 2011

Processos de funerais de cidadão estrangeiros ou nacionais considerados indigentes que incluem a correspondência trocada entre as entidades responsáveis: Governo Civil, Ministério Público, Santa Casa da Misericórdia e Consulados de países estrangeiros.
Datas de produção 2002/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/K/001/0252
 
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SérieProcessos de apoio a projetos de âmbito social e cultural

Documentação que reflete a sua competência enquanto representante do Governo na área do distrito determinada pelo art.º 4º-1 alínea e) Atribuição de financiamentos a associações no âmbito do distrito, determinada pelo Decreto-Lei nº 213/2001, de 2 de agosto. Contém: planos de atividades, relatórios...
Datas de produção 1992/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/K/002
 
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Unidade de instalaçãoEscola Aberta; TAS-Festival Int. de Teatro; Setúbal BMX Clube; Programa Operacional da RLVT; Quadro Comum de Apoio; Grandes opções do Plano (…)

Planos de atividades, relatórios de atividades e relatórios de contas de diversas entidades (associação de patinagem, plano de região de turismo de setúbal, etc.), programa escola alerta (correspondência), documentação de sessão técnica (documentação de apoio).
Datas de produção 2003/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/K/002/0167
 
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Unidade de instalaçãoProjeto Trilhos; Bombeiros Carvalhal; Projeto Cadisss; Encontro negócios Seará em Setúbal; Salvamento aquático; Raio de Luz; Teatro Extremo; Cáritas-Relatório de atividades (…)

Relatórios e projetos no âmbito de apoio financeiro a associações de carácter social e cultural (ex. cruz vermelha, centro de estudos culturais, Cáritas).
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/K/002/0169
 
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Unidade de instalaçãoProjeto "Viver o Vale da Amoreira"; Centro Social "O Bom Samaritano"; Creche IjI de Grândola; Cate-Rede Predial de águas (…)

Relatórios e projetos no âmbito de apoio financeiro a associações de carácter social e cultural
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/K/002/0170
 
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