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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 13203 de 16378.

Unidade de instalaçãoProteção Civil 2003-2007

Dossier de imprensa relativo a explosão em prédio de habitação e dossier relativo questões relacionadas com a deterioração das falésias. Inclui: relatórios e recortes de imprensa, projeto de obras de reconstrução de empresa de construção civil.
Datas de produção 2003/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/005/0184
 
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Unidade de instalaçãoProtocolo com ANSR e Incêndio e área ardida

Correspondência do Gabinete do Governador recebida: estudo tático operacional de proteção e socorro do MAI (Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil) e Relatório da Direção- Geral dos Recursos Florestais.
Datas de produção 2007/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/005/0254
 
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SérieProcessos da Comissão Distrital de Segurança Rodoviária

Documentação produzida pela Comissão Distrital de Segurança Rodoviária, criada através do Despacho Conjunto 123/92, de 9 de outubro e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/97 de 13 de março, a qual era presidida pelo Governador Civil. Contém: correspondência trocada com as várias entidades q...
Datas de produção 2004/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/006
 
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Unidade de instalaçãoDossiers: PRP; Escolas; Comparticipações da DGV; Contencioso 2004; outras entidades; Prevenção rodoviária e sinistralidade: DGV.

Documentação produzida pela Comissão Distrital de Segurança Rodoviária: correspondência trocada com várias entidades como a DGV e escolas sobre vários assuntos como pintura de passadeiras, cursos para condutores. Inclui: relatórios/informações do Governo Civil, resumos e mapas mensais de acidentes, ...
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/006/0179
 
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Unidade de instalaçãoObservatório Segurança Rodoviária

Documentação relativa a reuniões de grupo de trabalho no âmbito do observatório de segurança rodoviária, documentação recebida: relatórios sobre a sinistralidade rodoviária, mapas e relatórios da ANSR de ponto de situação da sinistralidade.
Datas de produção 2006/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/006/0257
 
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SérieProcessos de intimação/ notificação

Documentação que reflete as competências do Governador Civil enquanto representante do Governo na área do Distrito de acordo com o art.º1, alínea a) do Decreto-Lei 252/92 de 19 de novembro. Processos de notificação e intimação de cidadãos proprietários de terrenos ou imóveis nos quais estão projetad...
Datas de produção 2002/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/007
 
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Unidade de instalaçãoIntimações, despejos coercivos anos 2002 a 2008 guia 77/2012

Processos de notificação e intimação de cidadãos proprietários de terrenos ou imóveis aonde estão projetadas obras que gozam de declaração de utilidade pública, ou em situação de construção ilegal. Inclui: informações sobre a intimação, mandatos de intimação e notificação, correspondência trocada co...
Datas de produção 2002/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/007/0265
 
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SérieProcessos de candidatura a concurso de âmbito nacional

Documentação referente a processos de candidatura de Câmaras e juntas de freguesia ao concurso de boas práticas de modernização administrativa autárquica criado através do Despacho n.º 6480/2004, de 31 de março. Integra candidaturas de autarquias de outros distritos (ex. Lagos, Cascais). Contém: fi...
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/008
 
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Unidade de instalaçãoBoas práticas 2005 Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia

Processos de candidatura de câmaras e juntas de freguesia ao concurso de boas práticas de modernização administrativa autárquica (âmbito nacional). Integra candidaturas de autarquias de outros distritos (ex. Lagos, Cascais). Inclui: ficha de apreciação de candidatura (analisada pela Governadora Civi...
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/008/0193
 
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Unidade de instalaçãoBoas práticas 2005 Câmaras Municipais

Processos de candidatura de câmaras e juntas de freguesia ao concurso de boas práticas de modernização administrativa autárquica (âmbito nacional). Integra candidaturas de autarquias de outros distritos (ex. Lagos, Cascais). Inclui: ficha de apreciação de candidatura (analisada pela Governadora Civi...
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/008/0194
 
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