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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 13200 de 16378.

SérieProcessos de visto, registo e cassação de cartões de identificação de empresas de segurança

Processos de pedidos de emissão, anulação ou cassação de cartões de identificação de funcionários de empresas de segurança privada. Incluem: cartões de identificação, ofícios de pedido, relações dos empregados das empresas a quem foram atribuídos cartões, duplicados das guias de receitas.
Datas de produção 1988/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/005
 
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Unidade de instalaçãoCartões de identificação

Processos de pedidos de emissão, anulação ou cassação de cartões de identificação de funcionários de empresas de segurança privada. Inclui: cartões de identificação, ofícios de pedido, relações dos empregados das empresas a quem foram atribuídos cartões, duplicados das guias de receitas.
Datas de produção 1988/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/005/0249
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

De acordo com o art.º 1.º do regime de contraordenações, decreto-lei n.º 433/82, de 27 de outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal que cominava uma coima. Regista: número de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências co...
Datas de produção 1986/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/006
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Livro de registo de processos de contraordenações, regista o nº de processo, a data, a entidade, o agente da infração, local da ocorrência, decisão final.
Datas de produção 1992/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/006/0258
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Livro de registo de processos de contraordenações, regista o nº de processo, a data, a entidade, o agente da infração, local da ocorrência, decisão final.
Datas de produção 1986/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/006/0259
 
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SecçãoTutela Administrativa

Exercer as funções de ligação entre o poder central (Governo) e o poder local (Câmaras; Juntas de Freguesia; etc.). Fiscalizar e tutelar administrativamente de acordo com o Decreto-lei n.º 252/92 de 19 de Novembro.
Datas de produção 1981/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I
 
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SérieAtas da Comissão Coordenadora Distrital para o Ano Internacional do Deficiente

Registo integral das atas de reuniões da Comissão Coordenadora Distrital para o Ano Internacional do Deficiente que era presidida pelo Governador Civil.
Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/001
 
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Unidade de instalaçãoLivro de atas de reuniões da Comissão coordenadora distrital para o Ano Internacional do deficiente

Livro de atas de reuniões da Comissão coordenadora distrital para o Ano Internacional do deficiente.
Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/001/0197
 
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Unidade de instalaçãoLivro de atas de reuniões da C.C.D.A.I.D.

Livro de atas de reuniões da Comissão Coordenadora Distrital para as Comemorações do Ano Internacional do Deficiente
Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/001/0779
 
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SérieProcessos da Comissão Distrital para o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência

Documentação relativa à Comissão Distrital da AEPD (Ano Europeu das Pessoas com Deficiência) criada em 2003 por despacho do Ministro da Segurança Social e do Trabalho após Decisão do Conselho da União Europeia de 3 de dezembro de 2001 (2001/903/CE). Contém: correspondência trocada com as câmaras, a...
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/I/002
 
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