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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 13193 de 16379.

Unidade de instalaçãoProcessos de ruído, concluídos; n.º 292/2000, de 14 de Nov.1

Documentação relativa a processos de contraordenação por ruído (concluídos). Inclui originais dos processos: autos de notícia de contraordenação das autoridades, autos de declarações, autos de identificação, despachos do secretário do Governo Civil e ofícios de envio de processos.
Datas de produção 1997/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002/0284
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Documentação relativa a processos de contraordenação por ruído (concluídos). . Inclui originais dos processos: autos de notícia de contraordenação das autoridades, autos de declarações, autos de identificação, despachos do secretário do Governo Civil e ofícios de envio de processos.
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002/0285
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contra- Ordenação, arrumadores de carros, 1997-2000

Documentação relativa a processos de contraordenação a arrumadores de carros. Inclui originais dos processos: autos de notícia de contraordenação das autoridades, autos de declarações, autos de identificação, despachos do secretário do Governo Civil e ofícios de envio de processos.
Datas de produção 1997/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002/0286
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Documentação relativa a processos de contraordenação-apreensão de quantias e bens. Inclui cópias dos processo de contraordenação e documentação referente aos valores apreendidos que revertem a favor do estado: guias de entrega em contas bancárias, termos de entrega de mercadorias apreendidas, guias ...
Datas de produção 2005/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002/0287
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação em recurso: peditórios; Processos de contraordenação em execução: peditórios

Documentação relativa a processos de contraordenação em casos de peditórios fraudulentos (em recurso). Inclui: autos de notícia de contraordenação das autoridades, ofício de encaminhamento para o G.C, notificações e despachos.
Datas de produção 1997/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002/0288
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de queimadas; Imitação de armas de fogo; n.º 162/2003; Máquinas de diversão (faltas de licenças); n.º 316/98; Tráfico e consumo de estupefacientes; n.º 15/93. Processos de queimadas. Imitaçã...

Documentação relativa a processos de contraordenação de queimadas, imitação de armas de fogo, máquinas de diversão, tráfico e consumo de estupefacientes (arquivados). Inclui: autos de notícia de contraordenação das autoridades, ofício de encaminhamento para o G.C, notificações e despachos. Documenta...
Datas de produção 1997/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002/0289
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação por acampamento ocasional, em execução; n.º 316/95, de 28 de Nov; Processos de contraordenação por acampamento ocasional, concluídos; n.º 316/95, de 28 de Nov.

Documentação relativa a processos de contraordenação de acampamentos ocasionais concluídos e em execução.
Datas de produção 1998/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002/0292
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Documentação relativa a processos de contraordenação de videovigilância (arquivados)
Datas de produção 2009/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002/0294
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenações violência no desporto (arquivados e em execução); Processos de contraordenação a guardas-noturnos, concluídos; n.º 316/95 de 28 de Nov.

Documentação relativa a processos de contraordenações de violência no desporto (arquivados e em execução). Documentação relativa a processos de contraordenações a guarda noturno (concluídos).
Datas de produção 1998/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002/0296
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenações, falso alarme (arquivados)

Documentação relativa a processos de contraordenação de falso alarme arquivados
Datas de produção 1995/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002/0298
 
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