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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 13191 de 16379.
Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1986/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F
 
Fichas de registo de processos de contraordenações por falta de licenciamento ou irregularidades associadas ao mesmo. Regista: número de processo e o proprietário/estabelecimento.
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/001
 
Fichas de registo de processos de contraordenações de estabelecimentos dos concelhos do Barreiro, Grândola, Moita, Palmela e Santiago.
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/001/0211
 
Fichas de registo de processos de contraordenações de estabelecimentos dos concelhos de Alcácer do Sal, Alcochete e Almada.
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/001/0212
 
Fichas de registo de processos de contraordenações de estabelecimentos dos concelhos do Seixal, Sesimbra, Setúbal e Sines.
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/001/0213
 
Fichas de registo de processos de contraordenações de estabelecimentos de A a E
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/001/0214
 
Fichas de registo de processos de contraordenações de estabelecimentos de F a M.
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/001/0215
 
Fichas de registo de processos de contraordenações de estabelecimentos de N a R.
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/001/0216
 
Fichas de registo de processos de contraordenações de estabelecimentos de S a Z.
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/001/0217
 
Documentação relativa a processos de contraordenações em casos de falta de licenciamento de máquinas de diversão e de estabelecimentos, acampamentos ocasionais, falso alarme, peditórios fraudulentos, violência no desporto, ruído, imitação de armas de fogo, tráfico e consumo de estupefacientes, video...
Datas de produção 1992/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002