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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 13190 de 16378.

Unidade de instalaçãoSem título

Fichas de registo de processos de contraordenações de estabelecimentos dos concelhos de Alcácer do Sal, Alcochete e Almada.
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/001/0212
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Fichas de registo de processos de contraordenações de estabelecimentos dos concelhos do Seixal, Sesimbra, Setúbal e Sines.
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/001/0213
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Fichas de registo de processos de contraordenações de estabelecimentos de A a E
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/001/0214
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Fichas de registo de processos de contraordenações de estabelecimentos de F a M.
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/001/0215
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Fichas de registo de processos de contraordenações de estabelecimentos de N a R.
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/001/0216
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Fichas de registo de processos de contraordenações de estabelecimentos de S a Z.
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/001/0217
 
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SérieProcessos de contraordenação

Documentação relativa a processos de contraordenações em casos de falta de licenciamento de máquinas de diversão e de estabelecimentos, acampamentos ocasionais, falso alarme, peditórios fraudulentos, violência no desporto, ruído, imitação de armas de fogo, tráfico e consumo de estupefacientes, video...
Datas de produção 1992/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação por falta de licenciamento de máquinas de diversão, n.º 21/85, de 17 de Jan. (em recurso)

Documentação relativa a processos de contraordenação por falta de licenciamento de máquinas de diversão (em recurso). Inclui cópias dos processos: autos de notícia de contraordenação das autoridades, autos de declarações, notificações e despachos, mandatos de notificação e ofícios de envio de proces...
Datas de produção 1992/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002/0272
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação por falta de licenciamento de máquinas de diversão, n.º 21/85, de 17 de Jan. (em recurso)

Documentação relativa a processos de contraordenação em recurso: falta de licenciamento de máquinas de diversão. Inclui: autos de notícia de contraordenação das autoridades, autos de declarações, notificações e despachos, mandatos de notificação e ofícios de envio de processos, recursos e procuraçõe...
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002/0273
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação por falta de licenciamento de máquinas de diversão, n.º 21/85, de 17 de Jan. (em recurso)

Documentação relativa a processos de contraordenação em recurso: falta de licenciamento de máquinas de diversão. Inclui cópias dos processos: autos de notícia de contraordenação das autoridades, autos de declarações, notificações e despachos, mandatos de notificação e ofícios de envio de processos, ...
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-F/002/0274
 
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