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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 13190 de 16379.

SubsecçãoMobilidade demográfica

Referente à mobilidade interna e externa dos cidadãos nacionais e estrangeiros.
Datas de produção 1999/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-D
 
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SérieProcessos de informação de contumácia

Comunicações de contumácia (de declaração ou cessação) enviadas pelos tribunais dando conhecimento ao Governo Civil de forma a limitar a emissão de passaportes a cidadãos contumazes; pedido de localização de residência do indivíduo contumaz.
Datas de produção 1999/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-D/001
 
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Unidade de instalaçãoComunicação ao Governo Civil de cidadãos com processo de contumácias e cessação de contumácias Anos 1999 a 2008

Comunicações de contumácia (de declaração ou cessação) enviadas pelos tribunais dando conhecimento ao Governo Civil de forma a limitar a emissão de passaportes a cidadãos contumazes; pedido de localização de residência do indivíduo contumaz.
Datas de produção 1999/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-D/001/0185
 
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Unidade de instalaçãoComunicação ao Governo Civil de cidadãos com processo de contumácias e cessação de contumácias Anos 2009 a 2012

Comunicações de contumácia (de declaração ou cessação) enviadas pelos tribunais dando conhecimento ao Governo Civil de forma a limitar a emissão de passaportes a cidadãos contumazes; pedido de localização de residência do indivíduo contumaz.
Datas de produção 2007/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-D/001/0186
 
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SérieProcessos de consulta sobre emissão de passaportes

Processos de passaportes requisitados por diversas autoridades (SEF, PJ, Min. Público): ofícios/faxes de pedidos de requerimento de emissão de passaporte, ofícios de cópia do requerimento, requerimentos originais, documentos de identificação e guias de receita.
Datas de produção 2000/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-D/002
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Processos de passaportes requisitados por diversas autoridades (SEF, PJ, Ministério Público): ofício/fax de pedido de requerimento de emissão de passaporte, ofício de cópia do requerimento, requerimento original, documentos de identificação e guia de receita.
Datas de produção 2000/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-D/002/0187
 
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SubsecçãoObras Públicas

Referente à fiscalização e licenciamento de obras públicas no distrito.
Datas de produção 1991/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-E
 
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SérieProcessos de posse administrativa de empreitadas de obras publicas

Processos constituídos pelos autos de posse (originais) do Governo Civil em empreitadas de obras públicas de acordo com o art.º 236 do Decreto Lei nº 59/99 de 2 de março. Incluem: autos de vistoria e medição de trabalhos, cópias de faturas, cópias de ordens de pagamento, correspondência recebida e e...
Datas de produção 1991/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-E/001
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de posses administrativas Decreto Lei nº 59/99 de 2 de Março 1991 a 1994

Processos constituídos pelos autos de posse (originais) do Governo Civil em empreitadas de obras públicas e documentação anexa ao processo. Inclui: autos de vistoria e medição de trabalhos, cópias de faturas, cópias de ordens de pagamento, correspondência recebida e expedida sobre o assunto.
Datas de produção 1991/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-E/001/0234
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de posses administrativas Decreto Lei nº 59/99 de 2 de Março 1995 a 2011

Processos constituídos pelos autos de posse (originais) do Governo Civil em empreitadas de obras públicas e documentação anexa ao processo. Inclui: autos de vistoria e medição de trabalhos, cópias de faturas, cópias de ordens de pagamento, correspondência recebida e expedida sobre o assunto.
Datas de produção 1996/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-E/001/0235
 
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