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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 13189 de 16379.

Unidade de instalaçãoProcessos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99

Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 2008 do 1 a 387.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0015
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99

Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 2008 do 388 a 546; 2009 do 1 a 407.
Datas de produção 2008/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0016
 
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SérieProcessos de licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas com sala ou espaço destinado a dança

Processos de licenciamento de estabelecimentos com espaços de dança, de bebidas e restauração (ex. discotecas, sociedades recreativas), sobre os quais o Governador Civil emitia parecer vinculativo para verificação de aspetos de segurança e ordem pública nos termos do Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 ...
Datas de produção 2002/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/015
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de restauração que disponham de salas ou espaços destinados a dança Decreto-Lei nº 234/2007 de 19 de Junho Anos 2003-2004 proced.300.40.05

Processos de licenciamento de Estabelecimentos com espaços de dança, de bebidas e restauração (ex. discotecas, sociedades recreativas): requerimento de licenciamento de atividade, de obras ou alterações, projetos de arquitetura (memória descritiva, plantas), pedidos de parecer, parecer com despacho ...
Datas de produção 2002/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/015/0030
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de restauração que disponham de salas ou espaços destinados a dança Decreto-Lei nº 234/2007 de 19 de Junho Anos 2003-2004 proced.300.40.05

Processos de licenciamento de Estabelecimentos com espaços de dança, de bebidas e restauração (ex. discotecas, sociedades recreativas): requerimento de licenciamento de atividade, de obras ou alterações, projetos de arquitetura (memória descritiva, plantas), pedidos de parecer, parecer com despacho ...
Datas de produção 2005/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/015/0031
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de restauração que disponham de salas ou espaços destinados a dança Decreto-Lei nº 234/2007 de 19 de Junho Anos 2005-2006 proced.300.40.05

Processos de licenciamento de Estabelecimentos com espaços de dança, de bebidas e restauração (ex. discotecas, sociedades recreativas): requerimento de licenciamento de atividade, de obras ou alterações, projetos de arquitetura (memória descritiva, plantas), pedidos de parecer, parecer com despacho ...
Datas de produção 2005/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/015/0032
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de restauração que disponham de salas ou espaços destinados a dança Decreto-Lei nº 234/2007 de 19 de Junho Anos 2006-2007 proced.300.40.05

Processos de licenciamento de Estabelecimentos com espaços de dança, de bebidas e restauração (ex. discotecas, sociedades recreativas): requerimento de licenciamento de atividade, de obras ou alterações, projetos de arquitetura (memória descritiva, plantas), pedidos de parecer, parecer com despacho ...
Datas de produção 2006/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/015/0033
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de restauração que disponham de salas ou espaços destinados a dança Decreto-Lei nº 234/2007 de 19 de Junho Anos 2008 proced.300.40.05

Processos de licenciamento de Estabelecimentos com espaços de dança, de bebidas e restauração (ex. discotecas, sociedades recreativas): requerimento de licenciamento de atividade, de obras ou alterações, projetos de arquitetura (memória descritiva, plantas), pedidos de parecer, parecer com despacho ...
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/015/0034
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de restauração que disponham de salas ou espaços destinados a dança Decreto-Lei nº 234/2007 de 19 de Junho Anos 2009 proced.300.40.05

Processos de licenciamento de Estabelecimentos com espaços de dança, de bebidas e restauração (ex. discotecas, sociedades recreativas): requerimento de licenciamento de atividade, de obras ou alterações, projetos de arquitetura (memória descritiva, plantas), pedidos de parecer, parecer com despacho ...
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/015/0035
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de restauração que disponham de salas ou espaços destinados a dança Decreto-Lei nº 234/2007 de 19 de Junho Anos 2011-2012 proced.300.40.05

Processos de licenciamento de Estabelecimentos com espaços de dança, de bebidas e restauração (ex. discotecas, sociedades recreativas): requerimento de licenciamento de atividade, de obras ou alterações, projetos de arquitetura (memória descritiva, plantas), pedidos de parecer, parecer com despacho ...
Datas de produção 2011/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/015/0782
Localização física 0782
 
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