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Unidade de instalaçãoSem título

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0335
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0336
 
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SérieProcessos de licenciamento da atividade de guarda noturno

Processos de emissão de licenças de guarda noturno que decorrem da competência do Governador Civil aprovada pelo Decreto-Lei 316/95, de 28 de novembro, que regula o licenciamento da atividade de guarda noturno. Esta documentação é constituída por fichas de identificação de guarda noturno, cópias das...
Datas de produção 1991/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/013
 
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Unidade de instalaçãoGuardas-noturnos

Processos de emissão de licenças de guarda noturno: fichas de identificação de guarda noturno, cópias das licenças da atividade de guarda noturno; processo de criação das áreas de guarda-noturno, correspondência trocada com a PSP relativamente às necessidades locais deste serviço, pareceres das enti...
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/013/0250
 
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Unidade de instalaçãoGuardas-noturnos

Processos de concurso de seleção (avisos de abertura, listas de candidatos, requerimentos); informações da PSP relativamente aos pedidos de demissão dos guardas e transferência.
Datas de produção 1991/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/013/0251
 
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SérieDeclarações de montagem de sistemas sonoros de alarme

Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário era obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informava a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração. Coleção de declaraçõe...
Datas de produção 1987/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de registo de sistemas sonoros de alarme \ Dec.º- Lei 297/99

Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Pode conter duplicados das guias de receita. Numeração:1987 do 1 a 202; 1988 do 370 a 646; 1989 do 647 a 887.
Datas de produção 1987/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0001
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de registo de sistemas sonoros de alarme \ Dec.º- Lei 297/99

Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 1990 do 888 a 1209; 1991 do 1210 a 1548; 1992 do 1 a 375.
Datas de produção 1990/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0002
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99

Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 1992 do 376 a 586; 1993 do 1 a 682.
Datas de produção 1992/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0003
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99

Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 1994 do 1 a 812; 1995 do 1 a 339.
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0004
 
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