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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 1999 do 2 a 934; 2000 do 1 a 599.
Datas de produção
1999/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0008
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 2000 do 600 a 1011; 2001 do 1 a 560.
Datas de produção
2000/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0009
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 2001 do 561 a 920; 2002 do 1 a 1130.
Datas de produção
2001/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0010
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 2003 do 1 a 738.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0011
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 2004 do 1 a 617; 2005 do 1 a 353.
Datas de produção
2004/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0012
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 2005 do 354 a 736; 2006 do 1 a 530.
Datas de produção
2005/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0013
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 2007 do 1 a 453.
Datas de produção
2007/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0014
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 2008 do 1 a 387.
Datas de produção
2008/2008
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0015
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 2008 do 388 a 546; 2009 do 1 a 407.
Datas de produção
2008/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0016
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Processos de licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas com sala ou espaço destinado a dança
Processos de licenciamento de estabelecimentos com espaços de dança, de bebidas e restauração (ex. discotecas, sociedades recreativas), sobre os quais o Governador Civil emitia parecer vinculativo para verificação de aspetos de segurança e ordem pública nos termos do Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 ...
Datas de produção
2002/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/015
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