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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 13186 de 16379.

SérieProcessos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local

Processos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local. Incluem: pedidos de autorização para realização de peditório, pareceres com despacho e ofícios informativo da decisão.
Datas de produção 2002/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/011
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Processos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local. Inclui: pedido de autorização para realização de peditório, parecer com despacho e ofício informativo da decisão.
Datas de produção 2002/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/011/0236
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Processos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local. Inclui: pedido de autorização para realização de peditório, parecer com despacho e ofício informativo da decisão.
Datas de produção 2006/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/011/0237
 
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SérieProcessos de licenciamento de provas desportivas em recintos públicos

Processos de licenciamento de diversas provas desportivas no Distrito. Contém: requerimentos/pedidos de autorização para realizar a prova desportiva, documentos instrutórios, ofícios de resposta e pareceres das diversas autoridades competentes (Câmaras Municipais, Guarda Nacional Republicana, Políci...
Datas de produção 1996/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de provas desportivas, portaria 1100/95, Ano 1996 Janeiro a Junho

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0329
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de provas desportivas portaria 1100/95, Ano 1996 Julho a Dezembro

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0330
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de provas desportivas portaria 1100/95, Ano 1997 a 1998

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.
Datas de produção 1997/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0331
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de provas desportivas portaria 1100/95, Ano 1998

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0332
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de provas desportivas portaria 1100/95, Ano 1999

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0333
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0334
 
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