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Guardas-noturnos
Processos de emissão de licenças de guarda noturno: fichas de identificação de guarda noturno, cópias das licenças da atividade de guarda noturno; processo de criação das áreas de guarda-noturno, correspondência trocada com a PSP relativamente às necessidades locais deste serviço, pareceres das enti...
Datas de produção
2001/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/013/0250
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Guardas-noturnos
Processos de concurso de seleção (avisos de abertura, listas de candidatos, requerimentos); informações da PSP relativamente aos pedidos de demissão dos guardas e transferência.
Datas de produção
1991/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/013/0251
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Declarações de montagem de sistemas sonoros de alarme
Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário era obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informava a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração. Coleção de declaraçõe...
Datas de produção
1987/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ Dec.º- Lei 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Pode conter duplicados das guias de receita. Numeração:1987 do 1 a 202; 1988 do 370 a 646; 1989 do 647 a 887.
Datas de produção
1987/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0001
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ Dec.º- Lei 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 1990 do 888 a 1209; 1991 do 1210 a 1548; 1992 do 1 a 375.
Datas de produção
1990/1992
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0002
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 1992 do 376 a 586; 1993 do 1 a 682.
Datas de produção
1992/1993
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0003
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 1994 do 1 a 812; 1995 do 1 a 339.
Datas de produção
1994/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0004
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 1995 do 340 a 935; 1996 do 1 a 450.
Datas de produção
1995/1996
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0005
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 1996 do 451 a 861; 1997 do 1 a 928.
Datas de produção
1996/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0006
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Processos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99
Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros (Duplicados). Numeração: 1998 do 1 a 817.
Datas de produção
1998/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/014/0007
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