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Processos de licenciamento de provas desportivas em recintos públicos

Processos de licenciamento de diversas provas desportivas no Distrito. Contém: requerimentos/pedidos de autorização para realizar a prova desportiva, documentos instrutórios, ofícios de resposta e pareceres das diversas autoridades competentes (Câmaras Municipais, Guarda Nacional Republicana, Políci...

Datas de produção 1996/2002

Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012

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Processos de provas desportivas, portaria 1100/95, Ano 1996 Janeiro a Junho

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.

Datas de produção 1996/1996

Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0329

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Processos de provas desportivas portaria 1100/95, Ano 1996 Julho a Dezembro

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.

Datas de produção 1996/1996

Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0330

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Processos de provas desportivas portaria 1100/95, Ano 1997 a 1998

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.

Datas de produção 1997/1998

Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0331

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Processos de provas desportivas portaria 1100/95, Ano 1998

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.

Datas de produção 1998/1998

Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0332

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Processos de provas desportivas portaria 1100/95, Ano 1999

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.

Datas de produção 1999/1999

Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0333

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Sem título

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.

Datas de produção 2002/2002

Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0334

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Sem título

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.

Datas de produção 2002/2002

Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0335

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Sem título

Processos de licenciamento de provas desportivas. Inclui: regulamentos, croquis das provas, pareceres de associações desportivas e das autoridades, declarações de seguros, guias de receita das taxas de autorização.

Datas de produção 2002/2002

Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/012/0336

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Processos de licenciamento da atividade de guarda noturno

Processos de emissão de licenças de guarda noturno que decorrem da competência do Governador Civil aprovada pelo Decreto-Lei 316/95, de 28 de novembro, que regula o licenciamento da atividade de guarda noturno. Esta documentação é constituída por fichas de identificação de guarda noturno, cópias das...

Datas de produção 1991/2002

Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/013

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Contactos

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas

Divisão de Documentação e Arquivo

Praça do Comércio 2, Ala Oriental

1149-018 Lisboa

Informações: dda@sg.mai.gov.pt

Tel.: 351 213409000

Horário de atendimento

De segunda a sexta-feira

Das 9:30H às 13H00 e das 14H00 às 17:00H

A consulta presencial faz-se mediante agendamento prévio.

Software de gestão de arquivo

Esta aplicação informática destina-se a disponibilizar a documentação custodiada pela SGMAI, nomeadamente os fundos dos Governos Civis, para que o cidadão possa aceder rapidamente à informação, para efeitos de pesquisa e de investigação histórica.

A utilização desta ferramenta permite a gestão dos arquivos, que passa pelo registo, descrição e digitalização de toda a documentação dos Governos Civis de modo a suportar a sua identificação e recuperação sempre que for necessário.