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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 13184 de 16378.

Unidade de instalaçãoMáquinas de diversão; 2002

Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/008/0644
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de diversão; 2002

Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/008/0645
 
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SérieAtas de sorteios de concursos publicitários e afins

De acordo com o n.º 4.º do art.º 43.º do decreto-lei n.º 48.912, de 18 de março de 1969, o licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins era da responsabilidade do Governador Civil. Atas resultantes de processos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins, contendo i...
Datas de produção 1992/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/009
 
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Unidade de instalaçãoConcursos publicitários decreto lei 10/95 de 19 de Janeiro Ano 2011 proced. 340.0.6

Atas de sorteios de concursos publicitários.
Datas de produção 1992/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/009/0240
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Atas de sorteios de concursos publicitários.
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/009/0241
 
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SérieProcessos de registo de sistemas sonoros de alarme

Documentação relacionada com o registo de sistemas sonoros de alarme: Contém: requerimentos, declarações de instalação, documentos de identificação, vales de CTT, ofícios e avisos informativos do Governo civil; declarações originais devolvidas pela entidade policial acompanhadas de ofícios.
Datas de produção 1993/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/010
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de registo de sistemas sonoros de alarme \ 297/99

Documentação relativa a processos de registo de sistemas sonoros de alarme: inclui requerimentos, declarações de instalação, documentos de identificação, vales de CTT, ofícios e avisos informativos do Governo civil; declarações originais devolvidas pela entidade policial acompanhas de ofícios.
Datas de produção 1993/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/010/0017
 
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SérieProcessos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local

Processos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local. Incluem: pedidos de autorização para realização de peditório, pareceres com despacho e ofícios informativo da decisão.
Datas de produção 2002/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/011
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Processos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local. Inclui: pedido de autorização para realização de peditório, parecer com despacho e ofício informativo da decisão.
Datas de produção 2002/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/011/0236
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Processos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local. Inclui: pedido de autorização para realização de peditório, parecer com despacho e ofício informativo da decisão.
Datas de produção 2006/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/011/0237
 
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