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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 13154 de 16379.

Unidade de instalaçãoMáquinas de Diversão, 2002

Processos de registo de proprietários de máquinas de diversão do Concelho de Setúbal. Inclui: formulário/requerimentos de registo de proprietários de máquinas de diversão, cópias das licenças de exploração, cópias dos alvarás dos estabelecimentos, guias de receita.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/004/0262
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de Diversão, 1994-2002

Processos de registo de proprietários de máquinas de diversão de diversos concelhos do Distrito de Setúbal. Inclui: formulário/requerimentos de registo de proprietários de máquinas de diversão, cópias das licenças de exploração, cópias dos alvarás dos estabelecimentos, guias de receita.
Datas de produção 1994/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/004/0263
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: formulários de pedido de abertura de licenciamento, declarações de rendimentos, cópias dos alvarás de abertura e sanitária, comunicações das autoridades, guias de...
Datas de produção 1989/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/005
 
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Unidade de instalaçãoSesimbra 1991

Processos licenciamento de abertura de estabelecimentos e processos de alteração de horário de funcionamento. Incluem formulários de pedido de abertura de licenciamento, declarações de rendimentos, cópias dos alvarás de abertura e sanitária, comunicações das autoridades, guias de receita; processos ...
Datas de produção 1989/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/005/0267
 
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SérieRegisto de licenças de máquinas de diversão

Registo das licenças de máquinas de diversão concedidas pelo Governo Civil. Regista: n.º de registo da máquina, dados pessoais do seu proprietário, averbamentos e elementos identificativos da máquina, tipo vídeo ou tipo flipper, e seus averbamentos.
Datas de produção 1977/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/006
 
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Unidade de instalaçãoLicenciamento de máquinas de diversão

Livro de registo de processos de licenciamento de máquinas de diversão. Regista o tipo de estabelecimento, proprietário, localização e nº de parecer municipal.
Datas de produção 1977/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/006/0260
 
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SérieProcessos de licenciamento de venda ambulante

Processos relativos a pedido de licenciamento de venda ambulante. Contém: requerimentos, duplicados de alvará de venda ambulante, duplicado de guia de receita.
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/007
 
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Unidade de instalaçãoVenda ambulante, 1995

Processos relativos a pedido de licenciamento de venda ambulante: requerimentos, duplicados de alvará de venda ambulante, duplicado de guia de receita.
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/007/0281
 
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SérieProcessos de registo e licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1980/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/008
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de Diversão, 1980-1993

Correspondência recebida e expedida relativa aos processos de registo de máquinas de diversão. Inclui: cópias de ofícios expedidos para os proprietários, cópias de registos de máquinas, ofícios recebidos com emissão de parecer da Inspeção-geral de Jogos, relações de pedidos de modificação de jogo, i...
Datas de produção 1980/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/008/0264
 
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