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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 13153 de 16379.

SubsecçãoLicenciamentos

Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção 1969-05-31/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C
 
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SérieRegisto de declarações de sistemas sonoros de alarme

Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário era obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informava a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração que dava origem ao seu...
Datas de produção 1985/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/001
 
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Unidade de instalaçãoAlarmes sonoros Livros de Registo

Livros de registo de declarações de sistemas sonoros de alarme. Regista o nº da declaração, data, nome do participante e concelho de localização do alarme
Datas de produção 1985/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/001/0018
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições

Processos de emissão de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições. Contém: requerimentos, alvarás para reparação de armas de fogo, e alvarás para venda de armas de defesa, caça, recreio e suas munições, entre outros documentos necessários para a emissão e renovação do lice...
Datas de produção 1969-05-31/2006-03-26
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/002
 
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SérieProcessos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins

Processos de licenciamento de sorteios e concursos: contêm requerimentos de pedido de autorização de concurso e anexos (documentos de identificação da entidade promotora, por ex. certidões das finanças, regulamentos), comunicações internas com despacho de autorização, declarações dos premiados. Inte...
Datas de produção 2002/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/003
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Processos de licenciamento de sorteios e concursos: contém requerimento de pedido de autorização de concurso e anexos (documentos de identificação da entidade promotora, por ex. certidões das finanças, regulamento), comunicação interna com despacho de autorização, declarações dos premiados. Integra ...
Datas de produção 2011/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/003/0242
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Processos de licenciamento de sorteios e concursos: contém apenas as declarações de recebimento de prémios (promoção via card) e cópia dos cartões de identificação.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/003/0268
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Processos de licenciamento de sorteios e concursos: contém apenas as declarações de recebimento de prémios (promoção via card) e cópia dos cartões de identificação.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/003/0269
 
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SérieProcessos de registo de proprietários de máquinas de diversão

Processos relativos aos proprietários de máquinas automáticas. Contém: requerimentos, cópias das licenças de exploração, cópias dos alvarás dos estabelecimentos, guias de receita, comunicações de mudança de local de exploração, cópias de alvarás de licença sanitária. (Processos dos concelhos de Alm...
Datas de produção 1994/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/004
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de Diversão, 2002

Processos de registo de proprietários de máquinas de diversão do Concelho de Almada. Inclui: formulário/requerimentos de registo de proprietários de máquinas de diversão, cópias das licenças de exploração, cópias dos alvarás dos estabelecimentos, guias de receita, comunicações de mudança de local de...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/004/0261
 
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