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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 13152 de 16378.

SérieProcessos de emissão de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições

Processos de emissão de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições. Contém: requerimentos, alvarás para reparação de armas de fogo, e alvarás para venda de armas de defesa, caça, recreio e suas munições, entre outros documentos necessários para a emissão e renovação do lice...
Datas de produção 1969-05-31/2006-03-26
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/002
 
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SérieProcessos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins

Processos de licenciamento de sorteios e concursos: contêm requerimentos de pedido de autorização de concurso e anexos (documentos de identificação da entidade promotora, por ex. certidões das finanças, regulamentos), comunicações internas com despacho de autorização, declarações dos premiados. Inte...
Datas de produção 2002/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/003
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Processos de licenciamento de sorteios e concursos: contém requerimento de pedido de autorização de concurso e anexos (documentos de identificação da entidade promotora, por ex. certidões das finanças, regulamento), comunicação interna com despacho de autorização, declarações dos premiados. Integra ...
Datas de produção 2011/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/003/0242
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Processos de licenciamento de sorteios e concursos: contém apenas as declarações de recebimento de prémios (promoção via card) e cópia dos cartões de identificação.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/003/0268
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Processos de licenciamento de sorteios e concursos: contém apenas as declarações de recebimento de prémios (promoção via card) e cópia dos cartões de identificação.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/003/0269
 
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SérieProcessos de registo de proprietários de máquinas de diversão

Processos relativos aos proprietários de máquinas automáticas. Contém: requerimentos, cópias das licenças de exploração, cópias dos alvarás dos estabelecimentos, guias de receita, comunicações de mudança de local de exploração, cópias de alvarás de licença sanitária. (Processos dos concelhos de Alm...
Datas de produção 1994/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/004
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de Diversão, 2002

Processos de registo de proprietários de máquinas de diversão do Concelho de Almada. Inclui: formulário/requerimentos de registo de proprietários de máquinas de diversão, cópias das licenças de exploração, cópias dos alvarás dos estabelecimentos, guias de receita, comunicações de mudança de local de...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/004/0261
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de Diversão, 2002

Processos de registo de proprietários de máquinas de diversão do Concelho de Setúbal. Inclui: formulário/requerimentos de registo de proprietários de máquinas de diversão, cópias das licenças de exploração, cópias dos alvarás dos estabelecimentos, guias de receita.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/004/0262
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de Diversão, 1994-2002

Processos de registo de proprietários de máquinas de diversão de diversos concelhos do Distrito de Setúbal. Inclui: formulário/requerimentos de registo de proprietários de máquinas de diversão, cópias das licenças de exploração, cópias dos alvarás dos estabelecimentos, guias de receita.
Datas de produção 1994/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/004/0263
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: formulários de pedido de abertura de licenciamento, declarações de rendimentos, cópias dos alvarás de abertura e sanitária, comunicações das autoridades, guias de...
Datas de produção 1989/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-C/005
 
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