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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 1314 de 16379.

Unidade de instalaçãocontraordenação enviados a tribunal

Processos de contraordenação enviados a tribunal
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/003/1020
Localização física 1020
 
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Unidade de instalaçãocontraordenação enviados a tribunal

Processos de contraordenação enviados a tribunal
Datas de produção 1998/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/003/1021
Localização física 1021
 
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SérieProcessos de destruição de substâncias apreendidas

As autoridades policiais apreendiam as substâncias, as quais eram enviadas à comissão competente, para serem depositadas no Governo Civil. De seguida, as substâncias eram enviadas à Polícia Judiciária para destruição nos termos legais. A destruição da droga era feita por inceneração, lavrando-se os ...
Datas de produção 2001/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/004
 
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Unidade de instalaçãoAutos de destruição

Documentação relativa a destruição de substâncias estupefacientes: correspondência trocada com a GNR, PSP e Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Bragança relativa a apreensão e destruição de drogas no âmbito de Contraordenações/ Autos de ocorrência no distrito de Bragança. Contém ofício...
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/004/2248
Localização física 2248
 
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Unidade de instalaçãoCDT

Documentação relativa a destruição de substâncias estupefacientes.
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/004/2267
Localização física 2267
 
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Unidade de instalaçãoProcessos da toxicodependência

Documentação relativa a destruição de substâncias estupefacientes.
Datas de produção 2005/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/004/2302
Localização física 2302
 
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Unidade de instalação2003

Documentação relativa a destruição de substâncias estupefacientes.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/004/2317
Localização física 2317
 
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SérieProcessos de manifestações, desfiles e cortejos

"A realização de reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos ou abertos ao público careciam de aviso por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis ao governador civil do distrito devendo referenciar o dia, a hora e o local do evento, o seu objeto e o itinerário do ...
Datas de produção 1989/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/005
 
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Unidade de instalaçãoReuniões, manifestações e desfiles.

Processos para a realização de Reuniões, Manifestações e desfiles
Datas de produção 1989/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/005/1753
Localização física 1753
 
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Unidade de instalaçãoDesfiles e manifestações

Processos para a realização de Reuniões, Manifestações e desfiles
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/005/1754
Localização física 1754
 
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