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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 1311 de 16378.

Unidade de instalação1 a 51

Processos de contraordenação do nº 1 a 51
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/002/1006
Localização física 1006
 
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Unidade de instalaçãonitra-ordenação

Processos de contraordenação
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/002/1007
Localização física 1007
 
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Unidade de instalação1 a 35

Processos de contraordenação do nº 1 a 35
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/002/1008
Localização física 1008
 
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Unidade de instalação36 a 74

Processos de contraordenação do nº 36 a 74
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/002/1009
Localização física 1009
 
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Unidade de instalação1 a 44

Processos de contraordenação do nº 1 a 44
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/002/1010
Localização física 1010
 
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Unidade de instalação45 a 87

Processos de contraordenação do nº 45 a 87
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/002/1011
Localização física 1011
 
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Unidade de instalaçãonitra-ordenação

Processos de contraordenação
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/002/1012
Localização física 1012
 
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Unidade de instalaçãonitra-ordenação

Processos de contraordenação
Datas de produção 2003/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/002/1013
Localização física 1013
 
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Unidade de instalaçãoAutos de transgressão

Autos de transgressão da PSP e GNR ao regulamento policial do distrito relativo a estabelecimentos e máquinas de diversão.
Datas de produção 1984/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/002/1137
Localização física 1137
 
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SérieProcessos de contraordenação enviados a tribunal

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional, enviados a tribunal para resolução. Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declara...
Datas de produção 1986/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/003
 
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