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Unidade de instalaçãoPosses Administrativas

Processos constituídos pelos Autos de posse originais e documentos anexos (autos de vistoria e medição de trabalhos, cópias de faturas, cópia de ordens de pagamento, plantas, fotos, correspondência, informações, notificações, despachos, etc)
Datas de produção 2007/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-E/001/2275
Localização física 2275
 
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Unidade de instalaçãoPosse Administrativa

Processos constituídos pelos Autos de posse originais e documentos anexos (autos de vistoria e medição de trabalhos, cópias de faturas, cópia de ordens de pagamento, plantas, fotos, correspondência, informações, notificações, despachos, etc)
Datas de produção 1984/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-E/001/2874
Localização física 2874
 
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SérieProcessos de obras e melhoramentos no distrito

Sob a superintendência do Governador Civil, as competências dos serviços de obras públicas nos distritos eram os estudos, as obras e a conservação de estradas municipais e distritais, e de edifícios públicos. Contém: relatórios de obras e melhoramentos no distrito, planos e projetos de obras, planos...
Datas de produção 1945/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-E/002
 
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Unidade de instalaçãoObras públicas

Documentação relativa a obras: relatórios de obras e melhoramentos no distrito, planos e projetos de obras, planos de urbanização.
Datas de produção 1945/1970
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-E/002/3503
Localização física 3503
 
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Unidade de instalaçãoObras públicas

Documentação relativa a obras: processos de preparação dos projetos de obras (por concelho).
Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-E/002/3504
Localização física 3504
 
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Unidade de instalaçãoObras públicas

Correspondência trocada com o GCOM (Gabinete Coordenador de obras municipais, cópias de atas; plano de urbanização de 1975-1978.
Datas de produção 1974/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-E/002/3505
Localização física 3505
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1962/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

Nos termos do artigo 1.º do Regime de Contraordenações, Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal no qual cominava uma coima. Registo de processos de contraordenação. Regista: n.º de processo, data, nome, morad...
Datas de produção 1962/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/001
 
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Unidade de instalaçãode registo de contraordenações

Livro de registo de contraordenações
Datas de produção 1986/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/001/1122
Localização física 1122
 
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Unidade de instalaçãode registo de contraordenações

Livro de registo de contraordenações
Datas de produção 1994/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/001/1123
Localização física 1123
 
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