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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 1304 de 16378.

Unidade de instalaçãoObras públicas

Documentação relativa a obras: processos de preparação dos projetos de obras (por concelho).
Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-E/002/3504
Localização física 3504
 
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Unidade de instalaçãoObras públicas

Correspondência trocada com o GCOM (Gabinete Coordenador de obras municipais, cópias de atas; plano de urbanização de 1975-1978.
Datas de produção 1974/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-E/002/3505
Localização física 3505
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1962/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

Nos termos do artigo 1.º do Regime de Contraordenações, Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal no qual cominava uma coima. Registo de processos de contraordenação. Regista: n.º de processo, data, nome, morad...
Datas de produção 1962/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/001
 
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Unidade de instalaçãode registo de contraordenações

Livro de registo de contraordenações
Datas de produção 1986/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/001/1122
Localização física 1122
 
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Unidade de instalaçãode registo de contraordenações

Livro de registo de contraordenações
Datas de produção 1994/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/001/1123
Localização física 1123
 
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Unidade de instalação[Consulta de passaportes]

Livro de registo de contravenções de estabelecimentos (organizado por proprietários/ concelho)
Datas de produção 1962/1963
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/001/1277
Localização física 1277
 
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SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1984/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoMaço nº1. Processos de Contraordenação. 1 a 45 do ano de 1986

Processos de contraordenação dos nº 1 a 45 do ano de 1986
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/002/0741
Localização física 741
 
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Unidade de instalaçãoMaço nº2. Processos de Contraordenação. 46 a 55 do ano de 1986 e 1 a 40 do ano 1987

Processos de contraordenação dos nº 46 a 55 do ano de 1986 e 1 a 40 do ano 1987
Datas de produção 1986/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-F/002/0742
Localização física 742
 
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