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1601 a 1858
Passaportes emitidos pelo Governo Civil de Bragança do 1601 a 1858
Datas de produção
1995/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-D/006/1803
Localização física
1803
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Processos de informação de contumácia
Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Datas de produção
1990/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-D/007
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Passaportes
Documentação relativa a contumácias de passaportes, contendo informações de contumácia enviadas pelos diferentes tribunais ao Governo Civil entre diversa correspondência relativa ao assunto.
Datas de produção
1990/1996
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-D/007/0476
Localização física
476
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Passaportes
Documentação relativa a contumácias de passaportes, contendo informações de contumácia enviadas pelos diferentes tribunais ao Governo Civil entre diversa correspondência relativa ao assunto.
Datas de produção
1997/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-D/007/0477
Localização física
477
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Passaportes
Documentação relativa a contumácias de passaportes, contendo informações de contumácia enviadas pelos diferentes tribunais ao Governo Civil entre diversa correspondência relativa ao assunto.
Datas de produção
2003/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-D/007/0478
Localização física
478
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Processos de repatriação
Processos de repatriação contendo pedido de repatriação do consulado ao Governo Civil, compromisso de reembolso, relação das despesas com a repatriação, comunicação do Governo Civil ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do adiantamento da verba e registo de aviso de receção.
Datas de produção
1991/1994
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-D/008
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[Pedidos de repatriação]
Documentação relativa a pedidos de repatriação: formulário de pedidos de repatriação, faxes trocados entre os consulados e o Governo Civil.
Datas de produção
1991/1994
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-D/008/2391
Localização física
2391
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Registo de depósito obrigatório de passaportes
Registos de depósitos para concessão de passaportes que obrigava ao depósito de determinada quantia em dinheiro, depósito esse que era feito no cofre do governo civil, sendo posteriormente levantada a caução. Para o depósito e concessão de passaportes eram importantes alguns elementos, entre eles, ...
Datas de produção
1954/1966
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-D/009
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[Registo de cauções pela concessão de passaportes]
Livro de registo de cauções pela concessão de passaportes a trabalhadores rurais, operários industriais, etc. em casos de turismo ou viagens culturais
Datas de produção
1954/1966
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-D/009/0738
Localização física
738
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Processos de emissão de certificados coletivos de identidade e viagem
Processos de emissão de certificados coletivos de identidade e viagem. Contém: requerimento, declarações, relação dos indivíduos e certificado coletivo (vistos).
Datas de produção
1977/1988
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-D/010
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