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Registo de participações de constituição, modificação ou extinção de pessoas morais
Registo de participações de constituição, modificação ou extinção das pessoas morais, canonicamente eretas, nos termos dos artigos 3.º e 4.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé e as participações feitas nos termos do artigo 450.º do Código Administrativo.
Datas de produção
1940/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-A/001
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Livro de Registo de Pessoas Morais
Livro de registo de participações de constituição, modificação ou extinção das pessoas morais, canonicamente eretas, nos termos dos artigos 3º e 4º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé e as participações feitas nos termos do artigo 450º do Código Administrativo.
Datas de produção
1940/1983
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-A/001/0766
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Livro de Registo de Pessoas Morais
Livro de registo de participações de constituição, modificação ou extinção das pessoas morais, canonicamente eretas, nos termos dos artigos 3º e 4º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé e as participações feitas nos termos do artigo 450º do Código Administrativo.
Datas de produção
1984/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-A/001/0767
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Associações/ Atividades lúdicas/ Espetáculos
Referente à fiscalização das atividades referentes a associações, atividades lúdicas e espetáculos do distrito.
Datas de produção
1856-06-18/2013-05-10
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-B
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Processos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações
As associações adquirem personalidade jurídica pelo depósito, contra recibo, de um exemplar do ato de constituição e dos estatutos no Governo Civil da área da respetiva sede, após prévia publicação no Diário do Governo e num dos jornais diários mais lidos na região." (artigo 4.ª do Decreto-Lei 594/7...
Datas de produção
1856-06-18/2013-05-10
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-B/001
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APOROF - Associação de Apoio e Protecção à Família
Sediada na Rua Almeida Garrett, nº 64 - 2º Dt.º Trás, Freguesia de Alto do Seixalinho - 2830 Barreiro. Natureza da Associação: social. Data da constituição da Associação: 11 de março de 1997.
Datas de produção
1997-03-11/1997-04-07
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-B/001/00001
Localização física
Caixa 646
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Atlético Clube Alcacerense
Sediada no Largo Campos Valdez, Freguesia de Santiago, Concelho de Alcácer do Sal. Natureza da Associação: desportiva e recreativa. Data da constituição da Associação: 4 de outubro de 1979.
Datas de produção
1980-04-23/1997-03-21
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-B/001/00002
Localização física
Caixa 646
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Associação de Agricultores de Alcácer do Sal
Sediada em freguesia de santiago - 7580 Concelho de Alcácer do Sal. Natureza da Associação: agrícola, social, económica e cultural. Data da constituição da Associação: 28 de maio de 1976.
Datas de produção
1977-06-11/1996-10-02
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-B/001/00003
Localização física
Caixa 646
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Associação de Artesanato de Casébres
Sediada no lugar de Casebres,Freguesia de S. Martinho - 7580 Concelho de Alcácer do Sal. Natureza da Associação: desenvolvimento regional. Data da constituição da Associação: 25 de fevereiro de 1987.
Datas de produção
1987-02-25/1997-03-21
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-B/001/00004
Localização física
Caixa 646
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Associação de Caçadores e Pescadores do Vale de Alcácer, anteriormente designada de Associação dos Caçadores do Vale de Alcácer
Anteriormente denominada de Associação dos Caçadores do Vale de Alcácer. Sediada no lugar de Casébres, freguesia de são martinho - 7580-551 Concelho de Alcácer do Sal. Natureza da Associação: desportiva. Data da constituição da Associação: 6 de julho de 1989.
Datas de produção
1989-07-06/2006-08-25
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-B/001/00005
Localização física
Caixa 646
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