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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 12819 de 16379.

Unidade de instalaçãoReclamações Ano 2005

Processos de reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos, etc.: exposições, documentação de apoio ao processo.
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/003/0024
 
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Unidade de instalaçãoReclamações Ano 2006

Processos de reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos, etc.: exposições, documentação de apoio ao processo.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/003/0025
 
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Unidade de instalaçãoReclamações Ano 2007-2008

Processos de reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos, etc.: exposições, documentação de apoio ao processo.
Datas de produção 2007/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/003/0026
 
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Unidade de instalaçãoReclamações Ano 2009-2010

Processos de reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos, etc.: exposições, documentação de apoio ao processo.
Datas de produção 2009/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/003/0027
 
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Unidade de instalaçãoReclamações Ano 2010

Processos de reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos, etc.: exposições, documentação de apoio ao processo.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/003/0028
 
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Unidade de instalaçãoReclamações Ano 2010-2011

Processos de reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos, etc.: exposições, documentação de apoio ao processo.
Datas de produção 2010/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/003/0029
 
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Unidade de instalaçãoAudiências 1994-1995

Processos de audiência ao Governador Civil que incluem os pedidos de audiência (podem conter documentação anexa) e memorandos das audiências com despacho do Governador Civil.
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/003/0202
 
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Unidade de instalaçãoAudiências

Processos de audiência ao Governador Civil que incluem os pedidos de audiência (podem conter documentação anexa) e memorandos das audiências com despacho do Governador Civil.
Datas de produção 2005/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/003/0203
 
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Unidade de instalaçãoAudiências

Processos de audiência ao Governador Civil que incluem os pedidos de audiência (podem conter documentação anexa) e memorandos das audiências com despacho do Governador Civil.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/003/0204
 
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Unidade de instalaçãoAudiências

Processos de audiência ao Governador Civil que incluem os pedidos de audiência (podem conter documentação anexa) e memorandos das audiências com despacho do Governador Civil.
Datas de produção 2008/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/003/0205
 
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