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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 12819 de 16378.

Unidade de instalaçãoRelação Estado/Cidadão de A a Z

Processos de reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos, etc.: exposições, documentação de apoio ao processo.
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/003/0209
 
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Unidade de instalaçãoRelação Estado/Cidadão de A a Z

Processos de reclamações de particulares ou pessoas coletivas em relação a diversas entidades/ estabelecimentos/ espaços públicos, etc.: exposições, documentação de apoio ao processo.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/003/0210
 
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SérieRegisto da atribuição de medalhas de mérito distrital

Documentação que reflete a competência do Governador Civil enquanto representante do Governo na área do distrito. Registo da atribuição de medalhas de mérito distrital a personalidades e instituições de carácter cultural e social, proteção civil.
Datas de produção 1998/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/004
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo da atribuição de medalhas de mérito distrital

Livro de registo da atribuição de medalhas de mérito distrital.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/004/0198
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo da atribuição de medalhas de mérito distrital

Livro de registo da atribuição de medalhas de mérito distrital.
Datas de produção 2003/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/F/004/0199
 
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SecçãoInspeção, Licenciamento, Fiscalização e Segurança

Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua atividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1856-06-18/2013-05-10
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H
 
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SubsecçãoAtividades eclesiásticas

Referente à fiscalização das atividades eclesiásticas do distrito.
Datas de produção 1940/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-A
 
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SérieRegisto de participações de constituição, modificação ou extinção de pessoas morais

Registo de participações de constituição, modificação ou extinção das pessoas morais, canonicamente eretas, nos termos dos artigos 3.º e 4.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé e as participações feitas nos termos do artigo 450.º do Código Administrativo.
Datas de produção 1940/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-A/001
 
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Unidade de instalaçãoLivro de Registo de Pessoas Morais

Livro de registo de participações de constituição, modificação ou extinção das pessoas morais, canonicamente eretas, nos termos dos artigos 3º e 4º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé e as participações feitas nos termos do artigo 450º do Código Administrativo.
Datas de produção 1940/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-A/001/0766
 
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Unidade de instalaçãoLivro de Registo de Pessoas Morais

Livro de registo de participações de constituição, modificação ou extinção das pessoas morais, canonicamente eretas, nos termos dos artigos 3º e 4º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé e as participações feitas nos termos do artigo 450º do Código Administrativo.
Datas de produção 1984/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/H-A/001/0767
 
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