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Apoio Pedagógico e Didático Material para NAP´s
Contém documentação relativa a apoio pedagógico e didático, fornecimento de materiais escolares e animadores de NAP´s,.
Datas de produção
1992/1992
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG-PIPSE/C/005/0083
Localização física
Cx 5
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Governo Civil do Distrito de Setúbal
Documentação referente às seguintes secções: Constituição, Organização e Regulamentação ; Gestão Patrimonial ; Gestão dos Recursos Humanos ; Gestão dos Recursos Financeiros ; Gestão de Informação e Documentação ; Representação do Governo na área do Distrito ; Inspeção, Licenciamento, Fiscalização e ...
Datas de produção
1856-06-18/2013-05-10
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB
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Constituição, Organização e Regulamentação
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica do Governo Civil, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Datas de produção
1998/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/A
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Processos de reclamações do livro amarelo
Documentação relacionada com as reclamações do livro amarelo regulamentados pelo art.º 38º do Decreto-Lei nº 135/99 de 22 de abril: incluem livros amarelos originais, cópias das reclamações acompanhadas do ofício de resposta do Governo Civil. Estas reclamações são na sua maioria relativas a questões...
Datas de produção
1998/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/A/001
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Reclamações Livro Amarelo Ano 2008-2011
Reclamações do livro amarelo: inclui livros amarelos originais, cópias das reclamações acompanhadas do ofício de resposta do Governo Civil.
Datas de produção
1998/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/A/001/0019
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Gestão Patrimonial
Gerir e controlar o património próprio da instituição, tomando providências necessárias no sentido de garantir a sua manutenção e beneficiação. Assegurar a aquisição e abastecimento do material indispensável ao bom funcionamento do Governo Civil.
Datas de produção
2005/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/B
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Registo de cadastro de bens
Ofícios de instruções do MAI para realização de levantamento de bens imóveis no âmbito da racionalização da administração desconcentrada, faxes do Governo Civil com o pedido de levantamento, mapas de levantamento dos bens imóveis dos serviços públicos.
Datas de produção
2005/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/B/001
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Racionalização Administração desconcentrada, Serviços Públicos localizados no distrito
Ofícios de instruções do MAI para realização de levantamento de bens imóveis no âmbito da racionalização da administração desconcentrada, faxes do Governo Civil com o pedido de levantamento, mapas de levantamento dos bens imóveis dos serviços públicos. Ordenado por organismos públicos Ex: PSP, GNR, ...
Datas de produção
2005/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/B/001/0253
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Gestão dos Recursos Humanos
Função de gerir e controlar o pessoal ao serviço do Governo Civil, assegurando o seu enquadramento orgânico e funcional na instituição e a admissão das quadros necessários ao seu normal funcionamento.
Datas de produção
2010/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/C
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Processos individuais de pessoal
A Secretaria-Geral da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental em 2013, conforme expresso na Guia de Remessa s/n.
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/C/001
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