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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 12810 de 16378.
Contém documentação relativa a apoio pedagógico e didático, fornecimento de materiais escolares e animadores de NAP´s,.
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG-PIPSE/C/005/0083
Localização física Cx 5
 
Documentação referente às seguintes secções: Constituição, Organização e Regulamentação ; Gestão Patrimonial ; Gestão dos Recursos Humanos ; Gestão dos Recursos Financeiros ; Gestão de Informação e Documentação ; Representação do Governo na área do Distrito ; Inspeção, Licenciamento, Fiscalização e ...
Datas de produção 1856-06-18/2013-05-10
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB
 
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica do Governo Civil, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Datas de produção 1998/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/A
 
Documentação relacionada com as reclamações do livro amarelo regulamentados pelo art.º 38º do Decreto-Lei nº 135/99 de 22 de abril: incluem livros amarelos originais, cópias das reclamações acompanhadas do ofício de resposta do Governo Civil. Estas reclamações são na sua maioria relativas a questões...
Datas de produção 1998/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/A/001
 
Reclamações do livro amarelo: inclui livros amarelos originais, cópias das reclamações acompanhadas do ofício de resposta do Governo Civil.
Datas de produção 1998/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/A/001/0019
 
Gerir e controlar o património próprio da instituição, tomando providências necessárias no sentido de garantir a sua manutenção e beneficiação. Assegurar a aquisição e abastecimento do material indispensável ao bom funcionamento do Governo Civil.
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/B
 
Ofícios de instruções do MAI para realização de levantamento de bens imóveis no âmbito da racionalização da administração desconcentrada, faxes do Governo Civil com o pedido de levantamento, mapas de levantamento dos bens imóveis dos serviços públicos.
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/B/001
 
Ofícios de instruções do MAI para realização de levantamento de bens imóveis no âmbito da racionalização da administração desconcentrada, faxes do Governo Civil com o pedido de levantamento, mapas de levantamento dos bens imóveis dos serviços públicos. Ordenado por organismos públicos Ex: PSP, GNR, ...
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/B/001/0253
 
Função de gerir e controlar o pessoal ao serviço do Governo Civil, assegurando o seu enquadramento orgânico e funcional na instituição e a admissão das quadros necessários ao seu normal funcionamento.
Datas de produção 2010/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/C
 
A Secretaria-Geral da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental em 2013, conforme expresso na Guia de Remessa s/n.
Código de referência PT/SGMAI/GCSTB/C/001