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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 12739 de 16379.

Unidade de instalação300.05.22 Contraordenações Rodoviárias (Listagens para a ANSR)

Processos de contraordenação rodoviária.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1256
Localização física 1256
 
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Unidade de instalação300.05.21 Contraordenações - Falso Alarme - Peditórios não Autorizados - Sorteios/Rifas (Modalidades Afins de Jogos de Fortuna e Azar) - Falta de Livro de Reclamações

Processos de contraordenação de falso alarme e peditórios não autorizados.
Datas de produção 2008/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1257
Localização física 1257
 
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Unidade de instalação300.05.21 Contraordenação - Sorteios/Rifas (Modalidades Afins de Jogos de Fortuna e Azar)

Processos de contraordenação de sorteiros e rifas, modalidades de jogos.
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1258
Localização física 1258
 
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Unidade de instalação300.05.21 Contraordenações - Falso Alarme - Peditórios não Autorizados - Sorteios/Rifas (Modalidades Afins de Jogos de Fortuna e Azar) - Falta de Livro de Reclamações - Funcionamento fora de Horas

Processos de contraordenação de falso alarme, peditórios não autorizados, sorteiros e modalidades de jogos.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1259
Localização física 1259
 
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Unidade de instalação300.05.21 Contraordenações - Falso Alarme - Manifestação Sindical - Estabelecimento / Segurança

Processos de contraordenação de falso alarme, manifestação sindical, estabelecimentos e segurança.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1260
Localização física 1260
 
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SérieProcessos de manifestações, desfiles e cortejos

Documentação relativa a processos de realização de reuniões, manifestações e desfiles que, de acordo com o Artigo 2.º -1, do Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de agosto (garante e regulamenta o direito de reunião,) determinava o aviso por escrito dirigido ao Governo Civil. Documentação relacionada com m...
Datas de produção 1963/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/003
 
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Unidade de instalaçãoProcesso A-15 Partidos Políticos e Outros Comícios Direito de Reunião

Contém documentos relacionados com manifestações, concentrações, desfiles, cortejos e outros eventos culturais, avisos de realização de manifestações, conflitos laborais e sindicais.
Datas de produção 1963/1980
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/003/3644
Localização física 3644
 
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Unidade de instalaçãoProcesso A-15.8/9 Partidos Políticos e Outros Comícios Direito de Reunião

Contém documentos relacionados com manifestações, concentrações, desfiles, cortejos e outros eventos culturais, avisos de realização de manifestações, conflitos laborais e sindicais.
Datas de produção 1981/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/003/3645
Localização física 3645
 
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Unidade de instalaçãoManifestações. Sindicatos. Greves

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 2002/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/003/4227
Localização física 4227
 
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Unidade de instalaçãoUnião de Sindicatos

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/003/4228
Localização física 4228
 
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