Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 12738 de 16378.

Unidade de instalação300.05.21 Contraordenações - Falso Alarme - Peditórios não Autorizados - Sorteios/Rifas (Modalidades Afins de Jogos de Fortuna e Azar) - Falta de Livro de Reclamações - Funcionamento fora de Horas

Processos de contraordenação de falso alarme, peditórios não autorizados, sorteiros e modalidades de jogos.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1259
Localização física 1259
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalação300.05.21 Contraordenações - Falso Alarme - Manifestação Sindical - Estabelecimento / Segurança

Processos de contraordenação de falso alarme, manifestação sindical, estabelecimentos e segurança.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1260
Localização física 1260
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos de manifestações, desfiles e cortejos

Documentação relativa a processos de realização de reuniões, manifestações e desfiles que, de acordo com o Artigo 2.º -1, do Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de agosto (garante e regulamenta o direito de reunião,) determinava o aviso por escrito dirigido ao Governo Civil. Documentação relacionada com m...
Datas de produção 1963/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/003
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcesso A-15 Partidos Políticos e Outros Comícios Direito de Reunião

Contém documentos relacionados com manifestações, concentrações, desfiles, cortejos e outros eventos culturais, avisos de realização de manifestações, conflitos laborais e sindicais.
Datas de produção 1963/1980
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/003/3644
Localização física 3644
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcesso A-15.8/9 Partidos Políticos e Outros Comícios Direito de Reunião

Contém documentos relacionados com manifestações, concentrações, desfiles, cortejos e outros eventos culturais, avisos de realização de manifestações, conflitos laborais e sindicais.
Datas de produção 1981/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/003/3645
Localização física 3645
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoManifestações. Sindicatos. Greves

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 2002/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/003/4227
Localização física 4227
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoUnião de Sindicatos

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/003/4228
Localização física 4228
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieRelatórios policiais

Documentação do Gabinete do Governador Civil que reflete a competência do Governador Civil no exercício de funções de segurança e de polícia, de acordo com as determinações referidas no art.º 4.º-1 alínea a), do Decreto-Lei n.º 252/92 de 19 de novembro. Coleção de relatórios mensais informativos da ...
Datas de produção 1985/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/004
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoRelatórios de Informação sobre Criminalidade e Delinquência Comando Geral da PSP

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 1985/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/004/4226
Localização física 4226
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SecçãoTutela Administrativa

Exercer as funções de ligação entre o poder central (Governo) e o poder local (Câmaras; Juntas de Freguesia; etc.). Fiscalizar e tutelar administrativamente de acordo com o Decreto-lei 252/92 de 19 de Novembro.
Datas de produção 1909/2013
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/I
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido
 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en