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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 12736 de 16378.

Unidade de instalaçãoA-6 Contra-Ordenações

Infrações da generalidade das autoridades administrativas, nomeadamente referentes ao regime de alarmes, peditórios não autorizados, modalidades afins de jogos de fortuna e azar e outros. Contém os autos de notícia, as participações, os processos de Contraordenação e respetiva documentação.
Datas de produção 1994/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1239
Localização física 1239
 
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Unidade de instalaçãoA.6 Contra-Ordenações

Infrações da generalidade das autoridades administrativas, nomeadamente referentes ao regime de alarmes, peditórios não autorizados, modalidades afins de jogos de fortuna e azar e outros. Contém os autos de notícia, as participações, os processos de Contraordenação e respetiva documentação.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1240
Localização física 1240
 
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Unidade de instalaçãoA.6 Contra-Ordenações

Infrações da generalidade das autoridades administrativas, nomeadamente referentes ao regime de alarmes, peditórios não autorizados, modalidades afins de jogos de fortuna e azar e outros. Contém os autos de notícia, as participações, os processos de Contraordenação e respetiva documentação.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1241
Localização física 1241
 
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Unidade de instalaçãoA.6 Contra-Ordenações

Infrações da generalidade das autoridades administrativas, nomeadamente referentes ao regime de alarmes, peditórios não autorizados, modalidades afins de jogos de fortuna e azar e outros. Contém os autos de notícia, as participações, os processos de Contraordenação e respetiva documentação.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1242
Localização física 1242
 
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Unidade de instalaçãoA.6 Contra-Ordenações N.º 01 - 38

Infrações da generalidade das autoridades administrativas, nomeadamente referentes ao regime de alarmes, peditórios não autorizados, modalidades afins de jogos de fortuna e azar e outros. Contém os autos de notícia, as participações, os processos de Contraordenação e respetiva documentação.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1243
Localização física 1243
 
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Unidade de instalaçãoA.6 Contra-Ordenações N.º 39 - 69

Infrações da generalidade das autoridades administrativas, nomeadamente referentes ao regime de alarmes, peditórios não autorizados, modalidades afins de jogos de fortuna e azar e outros. Contém os autos de notícia, as participações, os processos de Contraordenação e respetiva documentação.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1244
Localização física 1244
 
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Unidade de instalaçãoA.6 Contra-Ordenações N.º 70 - 89

Infrações da generalidade das autoridades administrativas, nomeadamente referentes ao regime de alarmes, peditórios não autorizados, modalidades afins de jogos de fortuna e azar e outros. Contém os autos de notícia, as participações, os processos de Contraordenação e respetiva documentação.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1245
Localização física 1245
 
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Unidade de instalaçãoA.6 Contra-Ordenações N.º 90 - 110 Nota: Contém os N.ºs 80 a 88 de 2002

Infrações da generalidade das autoridades administrativas, nomeadamente referentes ao regime de alarmes, peditórios não autorizados, modalidades afins de jogos de fortuna e azar e outros. Contém os autos de notícia, as participações, os processos de Contraordenação e respetiva documentação.
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1246
Localização física 1246
 
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Unidade de instalaçãoA.6 Contra-Ordenações N.º 01 - 27

Infrações da generalidade das autoridades administrativas, nomeadamente referentes ao regime de alarmes, peditórios não autorizados, modalidades afins de jogos de fortuna e azar e outros. Contém os autos de notícia, as participações, os processos de Contraordenação e respetiva documentação.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1247
Localização física 1247
 
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Unidade de instalaçãoA.6 Contra-Ordenações N.º 28 - 43

Infrações da generalidade das autoridades administrativas, nomeadamente referentes ao regime de alarmes, peditórios não autorizados, modalidades afins de jogos de fortuna e azar e outros. Contém os autos de notícia, as participações, os processos de Contraordenação e respetiva documentação.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1248
Localização física 1248
 
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