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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 12728 de 16379.

Unidade de instalaçãoEmpreendimento do Alqueva: Elementos sobre a Barragem; Situação dos Estudos para Reavaliação Económica e Social e Ação Decisória até final de 1979

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 1975/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-E/002/4221
Localização física 4221
 
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Unidade de instalaçãoProjetos: Hotel de Ponte de Sôr; Antigo Quartel de Portalegre; Club de Ténis; Arquivo Distrital de Portalegre; Quartel dos Bombeiros, Parque de Campismo, Piscina e Zona Industrial de Avis; Relatório d...

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 1978/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-E/002/4222
Localização física 4222
 
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Unidade de instalaçãoEmpreendimento do Alqueva: Situação dos Estudos para Reavaliação Económica e Social (Relatório Adicional); Situação dos Estudos e Ações (1981); Ações Compensatórias nos Concelhos de Moura, Mourão, Por...

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 1980/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-E/002/4223
Localização física 4223
 
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Unidade de instalaçãoProjetos em Elvas: Ala Sul do Edifício do Departamento de Olivicultura; Hospital da Misericórdia; Quartel de Caçadores; Residência de Estudos e Cantina no Ex. Hotel Alentejano; "Chave na Mão" em mater...

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-E/002/4224
Localização física 4224
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1963/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

De acordo com o art.º 1.º do regime de contraordenações, Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal que cominava uma coima. Regista: número de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências co...
Datas de produção 1985/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/001
 
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Unidade de instalaçãoAutos de Delito de Contraordenação Social Livro N.º 1

Regista: n.º e data do registo, nome do arguido e do autuante e observações.
Datas de produção 1985/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/001/1261
Localização física 1261
 
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Unidade de instalaçãoAutos de Delito de Contraordenação Social Livro N.º 2

Regista: n.º e data do registo, nome do arguido e do autuante e observações.
Datas de produção 1994/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/001/1262
Localização física 1262
 
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Unidade de instalaçãoAutos de Contraordenação

Regista: n.º e data do registo, nome do arguido e do autuante e observações.
Datas de produção 1997/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/001/1263
Localização física 1263
 
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SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1986-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 1985/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002
 
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