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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 12727 de 16378.

Unidade de instalaçãoProjetos em Elvas: Ala Sul do Edifício do Departamento de Olivicultura; Hospital da Misericórdia; Quartel de Caçadores; Residência de Estudos e Cantina no Ex. Hotel Alentejano; "Chave na Mão" em mater...

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-E/002/4224
Localização física 4224
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1963/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

De acordo com o art.º 1.º do regime de contraordenações, Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal que cominava uma coima. Regista: número de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências co...
Datas de produção 1985/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/001
 
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Unidade de instalaçãoAutos de Delito de Contraordenação Social Livro N.º 1

Regista: n.º e data do registo, nome do arguido e do autuante e observações.
Datas de produção 1985/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/001/1261
Localização física 1261
 
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Unidade de instalaçãoAutos de Delito de Contraordenação Social Livro N.º 2

Regista: n.º e data do registo, nome do arguido e do autuante e observações.
Datas de produção 1994/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/001/1262
Localização física 1262
 
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Unidade de instalaçãoAutos de Contraordenação

Regista: n.º e data do registo, nome do arguido e do autuante e observações.
Datas de produção 1997/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/001/1263
Localização física 1263
 
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SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1986-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 1985/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoContra-Ordenações Coimas Liquidadas caixa N.º 1

Infrações da generalidade das autoridades administrativas, nomeadamente referentes ao regime de alarmes, peditórios não autorizados, modalidades afins de jogos de fortuna e azar e outros. Contém os autos de notícia, as participações, os processos de Contraordenação e respetiva documentação.
Datas de produção 1985/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1156
Localização física 1156
 
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Unidade de instalaçãoContra-Ordenações Coimas Liquidadas caixa N.º 2

Infrações da generalidade das autoridades administrativas, nomeadamente referentes ao regime de alarmes, peditórios não autorizados, modalidades afins de jogos de fortuna e azar e outros. Contém os autos de notícia, as participações, os processos de Contraordenação e respetiva documentação.
Datas de produção 1986/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1157
Localização física 1157
 
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Unidade de instalaçãoAutos de Contra-Ordenações Social Coimas Liquidadas caixa N.º 3

Infrações da generalidade das autoridades administrativas, nomeadamente referentes ao regime de alarmes, peditórios não autorizados, modalidades afins de jogos de fortuna e azar e outros. Contém os autos de notícia, as participações, os processos de Contraordenação e respetiva documentação.
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-F/002/1158
Localização física 1158
 
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