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A.15.4/EDAN Estabelecimentos com Espaços de Dança Aberturas Regras de Segurança
Processos com pareceres para instalação e licenciamento, encerramento e/ou redução de horários e sistemas de vídeo vigilância em estabelecimentos com pistas de dança, bares, pubs, restaurantes etc
Datas de produção
1999/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-C/016/1375
Localização física
1375
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A.15.4/EDAN Estabelecimentos com Espaços de Dança Aberturas Regras de Segurança
Processos com pareceres para instalação e licenciamento, encerramento e/ou redução de horários e sistemas de vídeo vigilância em estabelecimentos com pistas de dança, bares, pubs, restaurantes etc
Datas de produção
2004/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-C/016/1376
Localização física
1376
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A.15.4/EDAN Estabelecimentos com Espaços de Dança Aberturas Regras de Segurança
Processos com pareceres para instalação e licenciamento, encerramento e/ou redução de horários e sistemas de vídeo vigilância em estabelecimentos com pistas de dança, bares, pubs, restaurantes etc
Datas de produção
2007/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-C/016/1377
Localização física
1377
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300.40.05 EDAN Segurança
Processos com pareceres para instalação e licenciamento, encerramento e/ou redução de horários e sistemas de vídeo vigilância em estabelecimentos com pistas de dança, bares, pubs, restaurantes etc
Datas de produção
2000/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-C/016/1378
Localização física
1378
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300.40.05 EDAN Pareceres GCPTG Obras Diversos
Processos com pareceres para instalação e licenciamento, encerramento e/ou redução de horários e sistemas de vídeo vigilância em estabelecimentos com pistas de dança, bares, pubs, restaurantes etc
Datas de produção
2003/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-C/016/1379
Localização física
1379
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Processos de leilões de atividade prestamista
Por força do disposto no nº1 do art.º23º do Decreto-Lei nº365/99, de 17 de setembro, compete ao Governo Civil a fiscalização da realização de leilões da atividade prestamista. Nesta medida, os processos, abertos por requerente, estão organizados com o requerimento do interessado, suportado pelo alva...
Datas de produção
2010/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-C/017
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Leilões de Penhoras
Contém documentos relacionados com leilões, penhoras, etc.
Datas de produção
2010/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-C/017/3646
Localização física
3646
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Requerimentos de licenças policiais
As câmaras municipais enviavam ao Governo Civil os requerimentos das licenças, das quais necessitavam de despacho do Governador Civil, nos termos do Regulamento Policial. Coleção de mapas de requerimentos de diversos tipos de licenças do Regulamento Policial, enviados pelo Governo Civil às câmaras m...
Datas de produção
1968/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-C/018
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Licenças Policiais Mapas Alter do Chão
Contém mapas de requerimentos solicitando licenças nos termos do regulamento policial enviados pelo Governo Civil de Portalegre às câmaras municipais do distrito, com os respetivos despachos exarados.
Datas de produção
1968/1973
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-C/018/1314
Localização física
1314
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Licenças Policiais Mapas Arronches
Contém mapas de requerimentos solicitando licenças nos termos do regulamento policial enviados pelo Governo Civil de Portalegre às câmaras municipais do distrito, com os respetivos despachos exarados.
Datas de produção
1968/1973
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-C/018/1315
Localização física
1315
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