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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 12713 de 16378.

Unidade de instalação300.40.05 EDAN Segurança

Processos com pareceres para instalação e licenciamento, encerramento e/ou redução de horários e sistemas de vídeo vigilância em estabelecimentos com pistas de dança, bares, pubs, restaurantes etc
Datas de produção 2000/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/016/1378
Localização física 1378
 
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Unidade de instalação300.40.05 EDAN Pareceres GCPTG Obras Diversos

Processos com pareceres para instalação e licenciamento, encerramento e/ou redução de horários e sistemas de vídeo vigilância em estabelecimentos com pistas de dança, bares, pubs, restaurantes etc
Datas de produção 2003/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/016/1379
Localização física 1379
 
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SérieProcessos de leilões de atividade prestamista

Por força do disposto no nº1 do art.º23º do Decreto-Lei nº365/99, de 17 de setembro, compete ao Governo Civil a fiscalização da realização de leilões da atividade prestamista. Nesta medida, os processos, abertos por requerente, estão organizados com o requerimento do interessado, suportado pelo alva...
Datas de produção 2010/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/017
 
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Unidade de instalaçãoLeilões de Penhoras

Contém documentos relacionados com leilões, penhoras, etc.
Datas de produção 2010/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/017/3646
Localização física 3646
 
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SérieRequerimentos de licenças policiais

As câmaras municipais enviavam ao Governo Civil os requerimentos das licenças, das quais necessitavam de despacho do Governador Civil, nos termos do Regulamento Policial. Coleção de mapas de requerimentos de diversos tipos de licenças do Regulamento Policial, enviados pelo Governo Civil às câmaras m...
Datas de produção 1968/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/018
 
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Unidade de instalaçãoLicenças Policiais Mapas Alter do Chão

Contém mapas de requerimentos solicitando licenças nos termos do regulamento policial enviados pelo Governo Civil de Portalegre às câmaras municipais do distrito, com os respetivos despachos exarados.
Datas de produção 1968/1973
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/018/1314
Localização física 1314
 
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Unidade de instalaçãoLicenças Policiais Mapas Arronches

Contém mapas de requerimentos solicitando licenças nos termos do regulamento policial enviados pelo Governo Civil de Portalegre às câmaras municipais do distrito, com os respetivos despachos exarados.
Datas de produção 1968/1973
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/018/1315
Localização física 1315
 
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Unidade de instalaçãoLicenças Policiais Mapas Avis

Contém mapas de requerimentos solicitando licenças nos termos do regulamento policial enviados pelo Governo Civil de Portalegre às câmaras municipais do distrito, com os respetivos despachos exarados.
Datas de produção 1968/1973
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/018/1316
Localização física 1316
 
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Unidade de instalaçãoLicenças Policiais Mapas Campo Maior

Contém mapas de requerimentos solicitando licenças nos termos do regulamento policial enviados pelo Governo Civil de Portalegre às câmaras municipais do distrito, com os respetivos despachos exarados.
Datas de produção 1968/1973
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/018/1317
Localização física 1317
 
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Unidade de instalaçãoLicenças Policiais Mapas Crato

Contém mapas de requerimentos solicitando licenças nos termos do regulamento policial enviados pelo Governo Civil de Portalegre às câmaras municipais do distrito, com os respetivos despachos exarados.
Datas de produção 1968/1973
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/018/1318
Localização física 1318
 
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