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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 12713 de 16379.

Unidade de instalação1.ª Seção Registo de Alvarás

Coleção de alvarás de nomeação, exoneração, aprovação de estatutos de associações concedidos nos termos do n.º 7 do art.º 7 do respetivo regulamento aprovado pelo Decreto-Lei. 10.494 de janeiro de 1925.
Datas de produção 1934/1949
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/015/1285
Localização física 1285
 
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Unidade de instalação2.ª Seção Alvarás de Licenças para Revenda de Explosivos

Coleção de alvarás de licença para venda e depósito de explosivos, dinamite, cheditte, cápsulas e rastilho passados nos termos dos art.º 51 e 57 do Decreto-Lei. 13.740 de 21 de maio de 1927.
Datas de produção 1927/1950
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/015/1286
Localização física 1286
 
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Unidade de instalação2.ª Seção Alvarás de Licenças para Casas de Penhores

Coleção de alvarás de licença para funcionamento de casas de empréstimos sobre penhores passados nos termos dos art.º 2 e 5 do Decreto-Lei. 17.766, de 17 de dezembro de 1929.
Datas de produção 1927/1952
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/015/1287
Localização física 1287
 
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Unidade de instalação2.ª Seção Registo de Alvarás 20/07/1929 a 11/03/1938

Coleção de alvarás de nomeação de facultativos para constituírem juntas médicas e alvarás de trasladação.
Datas de produção 1929-07-20/1938-03-11
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/015/1288
Localização física 1288
 
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Unidade de instalação2.ª Seção Registo de Alvarás Expedidos pelo Governo Civil

Coleção de alvarás de nomeação de facultativos para constituírem juntas médicas, alvarás de trasladação e aprovação de estatutos de associações.
Datas de produção 1938/1957
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/015/1289
Localização física 1289
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de Nomeação

Coleção de alvarás de nomeação dos presidentes das mesas das assembleias eleitorais, nas Eleições para a Assembleia Nacional em 30-10-1938 (Cópias)
Datas de produção 1938/1938
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/015/1290
Localização física 1290
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de Nomeação

Coleção de alvarás de nomeação dos presidentes das mesas das assembleias eleitorais, nas Eleições para a Assembleia Nacional em 01-11-1942 (Cópias)
Datas de produção 1942/1942
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/015/1291
Localização física 1291
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de Nomeação

Contém alvarás de nomeação dos presidentes das comissões administrativas das câmaras municipais, delegados das comissões responsáveis pela organização do recenseamento dos eleitores, etc.
Datas de produção 1966/1976
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/015/1292
Localização física 1292
 
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SérieProcessos de pareceres de estabelecimentos com dança, bebidas e restauração

Com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de julho, as competências em matéria de licenciamentos (abertura e funcionamento) e fiscalização dos estabelecimentos de restauração e bebidas são transferidas para as Câmaras Municipais. Nos termos do Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de junho, o gov...
Datas de produção 1997/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/016
 
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Unidade de instalaçãoAbertura de Estabelecimentos nos termos do D.L. n.º 168/97

Com o estabelecido no Decreto-Lei. 168/1997 de 4 de julho, as competências em matéria de licenciamentos (abertura e funcionamento) e fiscalização dos estabelecimentos de restauração e bebidas são transferidas para as Câmaras Municipais.
Datas de produção 1997/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/016/1374
Localização física 1374
 
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