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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 12712 de 16378.

Unidade de instalação2.ª Seção Registo de Alvarás 20/07/1929 a 11/03/1938

Coleção de alvarás de nomeação de facultativos para constituírem juntas médicas e alvarás de trasladação.
Datas de produção 1929-07-20/1938-03-11
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/015/1288
Localização física 1288
 
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Unidade de instalação2.ª Seção Registo de Alvarás Expedidos pelo Governo Civil

Coleção de alvarás de nomeação de facultativos para constituírem juntas médicas, alvarás de trasladação e aprovação de estatutos de associações.
Datas de produção 1938/1957
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/015/1289
Localização física 1289
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de Nomeação

Coleção de alvarás de nomeação dos presidentes das mesas das assembleias eleitorais, nas Eleições para a Assembleia Nacional em 30-10-1938 (Cópias)
Datas de produção 1938/1938
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/015/1290
Localização física 1290
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de Nomeação

Coleção de alvarás de nomeação dos presidentes das mesas das assembleias eleitorais, nas Eleições para a Assembleia Nacional em 01-11-1942 (Cópias)
Datas de produção 1942/1942
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/015/1291
Localização física 1291
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de Nomeação

Contém alvarás de nomeação dos presidentes das comissões administrativas das câmaras municipais, delegados das comissões responsáveis pela organização do recenseamento dos eleitores, etc.
Datas de produção 1966/1976
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/015/1292
Localização física 1292
 
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SérieProcessos de pareceres de estabelecimentos com dança, bebidas e restauração

Com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de julho, as competências em matéria de licenciamentos (abertura e funcionamento) e fiscalização dos estabelecimentos de restauração e bebidas são transferidas para as Câmaras Municipais. Nos termos do Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de junho, o gov...
Datas de produção 1997/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/016
 
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Unidade de instalaçãoAbertura de Estabelecimentos nos termos do D.L. n.º 168/97

Com o estabelecido no Decreto-Lei. 168/1997 de 4 de julho, as competências em matéria de licenciamentos (abertura e funcionamento) e fiscalização dos estabelecimentos de restauração e bebidas são transferidas para as Câmaras Municipais.
Datas de produção 1997/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/016/1374
Localização física 1374
 
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Unidade de instalaçãoA.15.4/EDAN Estabelecimentos com Espaços de Dança Aberturas Regras de Segurança

Processos com pareceres para instalação e licenciamento, encerramento e/ou redução de horários e sistemas de vídeo vigilância em estabelecimentos com pistas de dança, bares, pubs, restaurantes etc
Datas de produção 1999/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/016/1375
Localização física 1375
 
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Unidade de instalaçãoA.15.4/EDAN Estabelecimentos com Espaços de Dança Aberturas Regras de Segurança

Processos com pareceres para instalação e licenciamento, encerramento e/ou redução de horários e sistemas de vídeo vigilância em estabelecimentos com pistas de dança, bares, pubs, restaurantes etc
Datas de produção 2004/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/016/1376
Localização física 1376
 
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Unidade de instalaçãoA.15.4/EDAN Estabelecimentos com Espaços de Dança Aberturas Regras de Segurança

Processos com pareceres para instalação e licenciamento, encerramento e/ou redução de horários e sistemas de vídeo vigilância em estabelecimentos com pistas de dança, bares, pubs, restaurantes etc
Datas de produção 2007/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/016/1377
Localização física 1377
 
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