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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 12705 de 16379.

Unidade de instalaçãoA-6.16 PED Peditórios

Processos para a realização de peditórios. Contém formulário de requerimento e ofícios de deferimento/autorização e correspondência.
Datas de produção 1999/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/011/3043
Localização física 3043
 
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Unidade de instalaçãoA-6.16 PED Peditórios

Processos para a realização de peditórios. Contém formulário de requerimento e ofícios de deferimento/autorização e correspondência.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/011/3044
Localização física 3044
 
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Unidade de instalaçãoA-6.16 PED Peditórios

Processos para a realização de peditórios. Contém formulário de requerimento e ofícios de deferimento/autorização e correspondência.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/011/3045
Localização física 3045
 
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Unidade de instalação300.40.04 Peditórios

Contém: formulário de requerimento e ofícios de deferimento/autorização.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/011/3046
Localização física 3046
 
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Unidade de instalação300.40.04 Peditórios

Contém: formulário de requerimento e ofícios de deferimento/autorização.
Datas de produção 2007/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/011/3047
Localização física 3047
 
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Unidade de instalação300.40.04 Peditórios

Contém: formulário de requerimento e ofícios de deferimento/autorização.
Datas de produção 2009/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/011/3048
Localização física 3048
 
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SérieProcessos de licenciamento de provas desportivas em recintos públicos

De acordo com o n.º 17.º do art.º 408 do Código Administrativo e art.º 4º do Código da Estrada o licenciamento de provas desportivas era da responsabilidade do Governador Civil. Contém: requerimentos, documentos instrutórios, ofícios de resposta e pareceres das diversas autoridades competentes.
Datas de produção 1973/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/012
 
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Unidade de instalaçãoA-16 Provas Desportivas e Sorteios

Contém requerimentos, documentos instrutórios, ofícios de resposta e pareceres das diversas autoridades competentes.
Datas de produção 1973/1974
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/012/1380
Localização física 1380
 
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Unidade de instalaçãoA-16 Provas Desportivas e Sorteios

Contém requerimentos, documentos instrutórios, ofícios de resposta e pareceres das diversas autoridades competentes.
Datas de produção 1975/1977
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/012/1381
Localização física 1381
 
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Unidade de instalaçãoA-16 Provas Desportivas e Sorteios Pasta N.º 1

Contém requerimentos, documentos instrutórios, ofícios de resposta e pareceres das diversas autoridades competentes.
Datas de produção 1978/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/012/1382
Localização física 1382
 
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