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Duplicados de declarações de instalação de sistemas sonoros de alarme, respetivos certificados de conformidade e guias de pagamento.
Datas de produção 1994/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/008/3037
Localização física 3037
 
Duplicados de declarações de instalação de sistemas sonoros de alarme, respetivos certificados de conformidade e guias de pagamento.
Datas de produção 1998/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/008/3038
Localização física 3038
 
Duplicados de declarações de instalação de sistemas sonoros de alarme, respetivos certificados de conformidade e guias de pagamento.
Datas de produção 2001/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/008/3039
Localização física 3039
 
A ajuramentação consiste num procedimento obrigatório para credenciar o pessoal que desempenhava funções nas empresas concessionários de transportes coletivos de passageiros que operavam na respetiva circunscrição territorial. Contém: termos de juramento e declarações de ajuramentação de funcionário...
Datas de produção 2006/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/009
 
Contém: termos de juramento e declarações de ajuramentação de funcionários, agentes de fiscalização que exerceram funções em transportes coletivos de passageiros.
Datas de produção 2006/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/009/3034
Localização física 3034
 
Contém: termos de juramento e declarações de ajuramentação de funcionários, agentes Florestais.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/009/3035
Localização física 3035
 
Coleção de verbetes relativos a abertura e funcionamento de estabelecimentos (tabernas, cafés, casas de pasto, pastelarias, entre outros).
Datas de produção 1949/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/010
 
Coleção de verbetes relativos a abertura de estabelecimentos.
Datas de produção 1949/1954
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/010/1303
Localização física 1303
 
Coleção de verbetes relativos a abertura de estabelecimentos.
Datas de produção 1949/1955
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/010/1304
Localização física 1304
 
Coleção de verbetes relativos a abertura de estabelecimentos.
Datas de produção 1949/1956
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/010/1305
Localização física 1305