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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 12698 de 16379.

Unidade de instalaçãoAssociações Índices das caixas

Índices de associações.
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-B/002/0113
Localização física 113
 
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SubsecçãoLicenciamentos

Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção 1919/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C
 
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SérieProcessos de licenciamento da atividade de guarda noturno

Processos de emissão de licenças de guarda noturno que decorrem da competência do Governador Civil aprovada pelo Decreto-Lei n.º 316/95, de 28 de novembro, que regula o licenciamento da atividade de guarda noturno. Com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, as competências em...
Datas de produção 1994/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/001
 
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Unidade de instalaçãoProcesso A-6/6 GN - Guardas Noturnos

Contém licenças, guias de pagamento, declarações, atestados, requerimentos, correspondência, etc.
Datas de produção 1994/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/001/3041
Localização física 3041
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições

Este tipo de alvarás permitia a obtenção de licenças para: fabrico, montagem, acabamento, armação e reparação de armas de caça e de recreio/desporto, podendo ser de cano liso ou estriado, licenças para recondicionamento, afinação e montagem de armas de guerra, licenças para venda de armas de caça, d...
Datas de produção 1929-07-24/2006-06-23
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/002
 
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SérieProcessos respeitantes a abertura, transmissão ou encerramento de estabelecimentos

Processos administrativos relativos à abertura, transmissão e encerramento de estabelecimentos. Contém: requerimentos, despachos, relatórios técnicos, licenças, cópias de alvarás sanitários emitidos pelas Câmaras Municipais.
Datas de produção 1980/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/003
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás Sanitários - CM

Não contém alvarás emitidos pelo Governo Civil de Portalegre.
Datas de produção 1980/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/003/1359
Localização física 1359
 
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Unidade de instalaçãoDiscoteca Infinito

Não contém alvarás emitidos pelo Governo Civil de Portalegre.
Datas de produção 1982/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/003/1360
Localização física 1360
 
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Unidade de instalaçãoBares e Discotecas

Não contém alvarás emitidos pelo Governo Civil de Portalegre.
Datas de produção 1982/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/003/1361
Localização física 1361
 
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Unidade de instalaçãoDiscoteca Estúdio Delta. Campo Maior A-6. Mapas. Licenças Policiais

Não contém alvarás emitidos pelo Governo Civil de Portalegre.
Datas de produção 1987/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-C/003/1362
Localização física 1362
 
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