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Registo de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações
Registo de associações comunicadas oficialmente ao Governo Civil. Regista: n.º do processo, denominação da associação, sede, disposições legais aplicáveis, o Cartório Notarial de registo, a referência ao Diário do Governo/Diário da República que publicou os estatutos e observações (data do depósito ...
Datas de produção
1953/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-B/002
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Registo de Participações de Constituição das Associações Religiosas (Não Católicas)
Regista: a denominação da associação, o respetivo n.º do processo (cota original), sede, o Cartório Notarial de registo, a referência do Diário da República que publicou os estatutos, e observações.
Datas de produção
1953/1961
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-B/002/0107
Localização física
107
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Livro de Registo das Associações N.º 1
Regista: a denominação da associação, o respetivo n.º do processo (cota original), sede, o Cartório Notarial de registo, a referência do Diário da República que publicou os estatutos, e observações.
Datas de produção
1975/1988
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-B/002/0108
Localização física
108
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Livro de Registo das Associações
Regista: a denominação da associação, o respetivo n.º do processo (cota original), sede, o Cartório Notarial de registo, a referência do Diário da República que publicou os estatutos, e observações.
Datas de produção
1988/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-B/002/0109
Localização física
109
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Registo de Associações
Regista: a denominação da associação, o respetivo n.º do processo (cota original), sede, o Cartório Notarial de registo, a referência do Diário da República que publicou os estatutos, e observações.
Datas de produção
2005/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-B/002/0110
Localização física
110
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300.10.02 Associações Religiosas. Cópias dos Índices das Pastas
Regista: a denominação da associação, o respetivo n.º do processo (cota original), sede, o Cartório Notarial de registo, a referência do Diário da República que publicou os estatutos, e observações. Contém: índices de associações.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-B/002/0111
Localização física
111
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Associações Índices
Índices de associações.
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-B/002/0112
Localização física
112
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Associações Índices das caixas
Índices de associações.
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-B/002/0113
Localização física
113
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Licenciamentos
Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção
1919/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-C
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Processos de licenciamento da atividade de guarda noturno
Processos de emissão de licenças de guarda noturno que decorrem da competência do Governador Civil aprovada pelo Decreto-Lei n.º 316/95, de 28 de novembro, que regula o licenciamento da atividade de guarda noturno. Com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, as competências em...
Datas de produção
1994/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-C/001
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