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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 1257 de 16379.

Unidade de instalaçãorequerimentos de licenças mensais

Requerimentos de renovações de licenças de funcionamento de estabelecimentos; requerimentos de licenças de festividades e vendas ambulantes.
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/021/0574
Localização física 574
 
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Unidade de instalaçãolicenças mensais do distrito

Requerimentos de renovações de licenças de funcionamento.
Datas de produção 1991/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/021/0575
Localização física 575
 
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SérieRegisto e licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1996/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/022
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de diversão pareceres IGJ: 6182 - 6285

Registo de máquinas de diversão da Inspeção Geral dos Jogos nº 6182 - 6285
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/022/1138
Localização física 1138
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de diversão pareceres IGJ: 6286 - 6352

Registo de máquinas de diversão da Inspeção Geral dos Jogos nº 6286 - 6352
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/022/1139
Localização física 1139
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de diversão pareceres IGJ: 6459 - 6528

Registo de máquinas de diversão da Inspeção Geral dos Jogos nº 6459 - 6528
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/022/1140
Localização física 1140
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de diversão pareceres IGJ: 6529 - 6601

Registo de máquinas de diversão da Inspeção Geral dos Jogos nº 6529 - 6601
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/022/1141
Localização física 1141
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de diversão pareceres IGJ: 7206 - 7258

Registo de máquinas de diversão da Inspeção Geral dos Jogos nº 7206 - 7258
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/022/1142
Localização física 1142
 
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Unidade de instalaçãoRegistos de documentos da Inspeção Geral dos Jogos, documentos de termos de jogos, Marcasol diversões Lda.

Registo de máquinas de diversão da Inspeção Geral dos Jogos
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/022/1162
Localização física 1162
 
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SérieAlvarás, posturas e editais

Registo integral ou copiadores de alvarás, posturas e editais do Governo Civil, maioritariamente, de nomeação ou de exoneração, de venda de bilhetes e de transladação de cadáveres.
Datas de produção 1835/1976
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/023
 
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