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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 1256 de 16379.

Unidade de instalaçãoPeditórios. Jogo. Concursos publicit. Sorteios. Tômbolas. Rifas

Correspondência e legislação relativa a processos de licenciamento de sorteios e correspondência relativa a pedidos de informação sobre a realização de concursos
Datas de produção 1995/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/020/1765
Localização física 1765
 
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Unidade de instalaçãoSorteio. Rifa

Processos de licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins de que fazem parte integrante as atas dos sorteios
Datas de produção 1989/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/020/1766
Localização física 1766
 
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Unidade de instalaçãoSorteios. Rifas

Processos de licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins de que fazem parte integrante as atas dos sorteios
Datas de produção 1995/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/020/1767
Localização física 1767
 
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Unidade de instalaçãoSorteios

Declarações de premiados
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/020/1768
Localização física 1768
 
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Unidade de instalaçãoSorteios

Processos de licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins de que fazem parte integrante as atas dos sorteios
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/020/1769
Localização física 1769
 
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Unidade de instalaçãoSorteios

Processos de licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins de que fazem parte integrante as atas dos sorteios
Datas de produção 2003/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/020/1770
Localização física 1770
 
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SérieProcessos de licenciamento de festividades

A competência para a concessão da licença de festividades, arraias, romarias cabia ao Governador Civil. Os festejos tradicionais das localidades ou festas promovidas por entidades oficiais ou com fins de beneficiência podiam ficar isentas da licença, desde que autorizadas. Processos de pedido de co...
Datas de produção 1990/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/021
 
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Unidade de instalaçãorequerimentos - estabelecimentos

Requerimentos de renovações de licenças, alvarás de licenças mensais de funcionamento, requerimentos de licenças de abertura e funcionamento, reclassificação de estabelecimentos; requerimentos de licenças de festividades e vendas ambulantes.
Datas de produção 1991/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/021/0570
Localização física 570
 
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Unidade de instalaçãorenovações de licenças

Requerimentos de renovações de licenças de funcionamento de estabelecimentos; requerimentos de licenças de festividades e vendas ambulantes.
Datas de produção 1990/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/021/0571
Localização física 571
 
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Unidade de instalaçãorequerimentos de licenças desde o nº 501

Requerimentos de renovações de licenças de funcionamento de estabelecimentos; requerimentos de licenças de festividades e vendas ambulantes.
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/021/0573
Localização física 573
 
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