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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 1255 de 16378.

Unidade de instalaçãoSorteios

Processos de licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins de que fazem parte integrante as atas dos sorteios
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/020/1769
Localização física 1769
 
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Unidade de instalaçãoSorteios

Processos de licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins de que fazem parte integrante as atas dos sorteios
Datas de produção 2003/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/020/1770
Localização física 1770
 
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SérieProcessos de licenciamento de festividades

A competência para a concessão da licença de festividades, arraias, romarias cabia ao Governador Civil. Os festejos tradicionais das localidades ou festas promovidas por entidades oficiais ou com fins de beneficiência podiam ficar isentas da licença, desde que autorizadas. Processos de pedido de co...
Datas de produção 1990/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/021
 
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Unidade de instalaçãorequerimentos - estabelecimentos

Requerimentos de renovações de licenças, alvarás de licenças mensais de funcionamento, requerimentos de licenças de abertura e funcionamento, reclassificação de estabelecimentos; requerimentos de licenças de festividades e vendas ambulantes.
Datas de produção 1991/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/021/0570
Localização física 570
 
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Unidade de instalaçãorenovações de licenças

Requerimentos de renovações de licenças de funcionamento de estabelecimentos; requerimentos de licenças de festividades e vendas ambulantes.
Datas de produção 1990/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/021/0571
Localização física 571
 
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Unidade de instalaçãorequerimentos de licenças desde o nº 501

Requerimentos de renovações de licenças de funcionamento de estabelecimentos; requerimentos de licenças de festividades e vendas ambulantes.
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/021/0573
Localização física 573
 
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Unidade de instalaçãorequerimentos de licenças mensais

Requerimentos de renovações de licenças de funcionamento de estabelecimentos; requerimentos de licenças de festividades e vendas ambulantes.
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/021/0574
Localização física 574
 
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Unidade de instalaçãolicenças mensais do distrito

Requerimentos de renovações de licenças de funcionamento.
Datas de produção 1991/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/021/0575
Localização física 575
 
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SérieRegisto e licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1996/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/022
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de diversão pareceres IGJ: 6182 - 6285

Registo de máquinas de diversão da Inspeção Geral dos Jogos nº 6182 - 6285
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/022/1138
Localização física 1138
 
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