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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 12529 de 16379.

Unidade de instalaçãoII Mostra de Saberes e Ajudas para a Pessoa com Deficiência, Primeira Ibérica, Integrada na Comemoração do 10.º Aniversário do Ano Internacional da Família

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/G/007/4002
Localização física 4002
 
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Unidade de instalaçãoAEIOT (Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos) Correspondência Recebida e Expedida; Convites, etc…

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 2007/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/G/007/4003
Localização física 4003
 
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SérieProcessos de desenvolvimento de programas e planos tecnológicos

Documentação do Gabinete do Governador Civil produzida no âmbito do desenvolvimento do Plano de Ação (Programa Distrito Digital e Plano Tecnológico), orientações da tutela, divulgação interna junto dos serviços e externa junto dos organismos beneficiários da Partilha dos Serviços Comuns, consulta do...
Datas de produção 1999/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/G/008
 
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Unidade de instalaçãoPrograma Distrito Digital

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 1999/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/G/008/3989
Localização física 3989
 
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Unidade de instalaçãoUnidade de Coordenação do Plano Tecnológico Volumes I e II

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/G/008/3990
Localização física 3990
 
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SérieProcessos de simulacros

Documentação do Gabinete do Governador Civil relacionada com exercícios/simulacros: correspondência recebida e expedida, avaliação do exercício/simulacro, contatos, etc. Este conjunto documental decorre da necessidade da prevenção e articulação de ações de proteção e socorro face a cenários hipotéti...
Datas de produção 2004/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/G/009
 
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Unidade de instalaçãoJornadas Técnicas de Emergência. Simulacro de Acidente Rodoviário Badajoz-Elvas; Exercício Nacional n.º 1/2007 Instruções de Planeamento do Exercício (INSPLEX)

Documentação do Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 2004/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/G/009/4270
Localização física 4270
 
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SecçãoInspeção, Licenciamento, Fiscalização e Segurança

Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua atividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1650-01-30/2013-03-19
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H
 
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SubsecçãoAssociações/ Atividades lúdicas/ Espetáculos

Referente à fiscalização das atividades referentes a associações, atividades lúdicas e espetáculos do distrito.
Datas de produção 1650-01-30/2013-03-19
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-B
 
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SérieProcessos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações

A constituição de associações exigia, regra geral, a aprovação dos seus estatutos pela autoridade pública, o governador civil, pelo menos, desde os códigos administrativos de 1878 (art. 180.º), 1895 (art. 217.º) e 1896 (art. 252.º). A partir de 1954, as associações só adquiriam existência jurídica a...
Datas de produção 1650-01-30/2013-03-19
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/H-B/001
 
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