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Certificados do Serviço Nacional de Bombeiros - estabelecimentos
Cópias de Certificados de Conformidade de Estabelecimentos Hoteleiros e outros, cópias de Declarações referentes a licenciamento, ofícios de envio dos referidos documentos emitidos pelo Serviço Nacional de Bombeiros - Inspeção Regional de Bombeiros do Norte.
Datas de produção
1994/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/017/2256
Localização física
2256
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Registo de declarações de sistemas sonoros de alarme
Registos relacionados com a atribuição de declarações de sistemas sonoros de alarme. Regista: número da declaração, data, nome do participante e concelho de localização do alarme.
Datas de produção
1986/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/018
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Registo de alarmes sonoros
Livro de registo de declarações para instalação de alarmes sonoros
Datas de produção
1986/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/018/1787
Localização física
1787
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Alarmes sonoros. Registo de declarações de instalação
Livro de registo de declarações para instalação de alarmes sonoros
Datas de produção
2000/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/018/1788
Localização física
1788
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Processos de licenciamento de venda ambulante
Processos relativos a pedido de licenciamento de venda ambulante. Contém: requerimentos, duplicados de alvará de venda ambulante, duplicado de guia de receita.
Datas de produção
1993/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/019
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Processos de licença de venda ambulante. nº 14-48
Processos de licenciamento de venda ambulante: requerimentos, declaração das finanças, cópia de documentos de identificação, cópia de boletim individual de saúde, cópias de licença de venda ambulante, ofícios trocados com as câmaras.
Datas de produção
1993/1994
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/019/3628
Localização física
3628
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Processos de licença de venda ambulante. nº 49-71
Processos de licenciamento de venda ambulante: requerimentos, declaração das finanças, cópia de documentos de identificação, cópia de boletim individual de saúde, cópias de licença de venda ambulante, ofícios trocados com as câmaras.
Datas de produção
1993/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/019/3629
Localização física
3629
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Processos de licença de venda ambulante. nº 72-107
Processos de licenciamento de venda ambulante: requerimentos, declaração das finanças, cópia de documentos de identificação, cópia de boletim individual de saúde, cópias de licença de venda ambulante, ofícios trocados com as câmaras.
Datas de produção
1995/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/019/3630
Localização física
3630
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Processos de licença de venda ambulante. nº 108-144
Processos de licenciamento de venda ambulante: requerimentos, declaração das finanças, cópia de documentos de identificação, cópia de boletim individual de saúde, cópias de licença de venda ambulante, ofícios trocados com as câmaras.
Datas de produção
1998/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/019/3631
Localização física
3631
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Processos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins
Processos relativos ao licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins. Contém: ata do sorteio e declaração dos premiados, correspondência e legislação.
Datas de produção
1989/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/020
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