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Processos de licenciamento de diversas provas desportivas no distrito (pasta 2)
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/012/1750
Localização física 1750
 
Processos de licenciamento de diversas provas desportivas no distrito (pasta 3)
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/012/1751
Localização física 1751
 
Registo das licenças de máquinas de diversão concedidas pelo Governo Civil. Regista: número de ordem, data, nome, marca, n.º da máquina e observações.
Datas de produção 1989/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/013
 
Fichas de registo de licenças de funcionamento de estabelecimentos. (Obs.: organizadas por concelho).
Datas de produção 1989/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/013/0561
Localização física 561
 
Livro de registo de novos estabelecimentos do distrito de Bragança (nº processo, nome, sede, tipo e classificação)
Datas de produção 1990/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/013/0729
Localização física 729
 
Registo de termos de juramento de funcionários diversos, agentes de companhia de tabacos, administrador interinos, amanuense da secretaria do Governo Civil, entre outros.
Datas de produção 1902/1925
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/014
 
Livro de registo de termos de juramento de funcionários diversos (agentes de companhia de tabacos, administrador interinos, amanuense da secretaria do GC, etc)
Datas de produção 1902/1925
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/014/3469
Localização física 3469
 
Documentação referente a pedidos de parecer para instalação/reabertura/remodelação de estabelecimentos de restauração e bebidas com sala de dança e restauração, sobre os quais o governador civil emitia parecer vinculativo para verificação de aspetos de segurança e ordem pública nos termos do Decreto...
Datas de produção 1998/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/015
 
Processos de pedido de parecer para instalação/reabertura/remodelação de estabelecimentos de restauração e bebidas com sala de dança. Correspondência trocada entre o GC, Câmaras, PSP com pedidos de informação e pareceres, plantas de arquitetura, etc
Datas de produção 1998/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/015/3502
Localização física 3502
 
Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário era obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informava a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública), que procediao ao envio de uma cópia da declaração. Coleção de declar...
Datas de produção 1986/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/H-C/016