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Processo A-6.1/MAQ Máquinas de Diversão
Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008] (1 - Máquinas). Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido...
Datas de produção
1985/1994
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2493
Localização física
2493
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Processo A-6.1/MAQ Máquinas de Diversão Processos enviados à CM Legislação Diversos
Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008] (1 - Máquinas). Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido...
Datas de produção
1994/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2494
Localização física
2494
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Processo A-6.1/MAQ Aprovação de Temas de Jogo de Máquinas de Diversão
Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008] (1 - Máquinas). Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido...
Datas de produção
1996/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2495
Localização física
2495
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Processo A-7 Passaportes Informações; Relação de Passaportes Emitidos; Pedidos de Concessão, etc.
Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-7 diz respeito à documentação relativa a Passaportes (1 - Declarações Falsas, 2 - Contumácias, 3 - Material) . Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido.
Datas de produção
1960/1960
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2496
Localização física
2496
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Processo A-7 Passaportes Relação de Passaportes Emitidos Pasta 1
Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-7 diz respeito à documentação relativa a Passaportes (1 - Declarações Falsas, 2 - Contumácias, 3 - Material) . Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido.
Datas de produção
1961/1962
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2497
Localização física
2497
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Processo A-7 Passaportes Informações; Declarações de Autorização
Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-7 diz respeito à documentação relativa a Passaportes (1 - Declarações Falsas, 2 - Contumácias, 3 - Material) . Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido.
Datas de produção
1961/1962
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2498
Localização física
2498
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Processo A-7 Passaportes Informações; Declarações de Autorização
Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-7 diz respeito à documentação relativa a Passaportes (1 - Declarações Falsas, 2 - Contumácias, 3 - Material) . Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido.
Datas de produção
1961/1962
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2499
Localização física
2499
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Processo A-7 Passaportes Informações; Declarações de Autorização
Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-7 diz respeito à documentação relativa a Passaportes (1 - Declarações Falsas, 2 - Contumácias, 3 - Material) . Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido.
Datas de produção
1962/1962
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2500
Localização física
2500
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Processo A-7 Passaportes Indeferidos
Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-7 diz respeito à documentação relativa a Passaportes (1 - Declarações Falsas, 2 - Contumácias, 3 - Material) . Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido.
Datas de produção
1963/1963
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2501
Localização física
2501
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Processo A-7 Passaportes Informações 2.º Semestre
Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-7 diz respeito à documentação relativa a Passaportes (1 - Declarações Falsas, 2 - Contumácias, 3 - Material) . Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido.
Datas de produção
1963/1963
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2502
Localização física
2502
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