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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 12460 de 16378.

Unidade de instalaçãoProcesso A-6 Vendas Ambulantes, Licenças Policiais e Festas Tradicionais Pasta N.º 2

Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008]. 1 - Máquinas, 1.1 - Contraordenação Máquinas, 2 - Venda Ambulante de Lotaria...
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2486
Localização física 2486
 
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Unidade de instalaçãoProcesso A-6 Licenças Policiais Festas Tradicionais

Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008]. 1 - Máquinas, 1.1 - Contraordenação Máquinas, 2 - Venda Ambulante de Lotaria...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2487
Localização física 2487
 
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Unidade de instalaçãoProcesso A-6 Festas Tradicionais Desfile de Carnaval

Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008]. 1 - Máquinas, 1.1 - Contraordenação Máquinas, 2 - Venda Ambulante de Lotaria...
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2488
Localização física 2488
 
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Unidade de instalaçãoProcesso A-6 Festas Tradicionais Licenças Policiais Pasta N.º 2

Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008]. 1 - Máquinas, 1.1 - Contraordenação Máquinas, 2 - Venda Ambulante de Lotaria...
Datas de produção 1999/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2489
Localização física 2489
 
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Unidade de instalaçãoProcesso A-6 Festas Tradicionais 1.ª Pasta

Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008]. 1 - Máquinas, 1.1 - Contraordenação Máquinas, 2 - Venda Ambulante de Lotaria...
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2490
Localização física 2490
 
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Unidade de instalaçãoProcesso A-6 Provas Desportivas Sorteios Regulamento Policial

Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008]. 1 - Máquinas, 1.1 - Contraordenação Máquinas, 2 - Venda Ambulante de Lotaria...
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2491
Localização física 2491
 
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Unidade de instalaçãoProcesso A-6 Sorteios Encerramento de Estabelecimentos Festas; RV; PED; PED/MAI FDP

Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008]. 1 - Máquinas, 1.1 - Contraordenação Máquinas, 2 - Venda Ambulante de Lotaria...
Datas de produção 2002/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2492
Localização física 2492
 
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Unidade de instalaçãoProcesso A-6.1/MAQ Máquinas de Diversão

Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008] (1 - Máquinas). Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido...
Datas de produção 1985/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2493
Localização física 2493
 
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Unidade de instalaçãoProcesso A-6.1/MAQ Máquinas de Diversão Processos enviados à CM Legislação Diversos

Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008] (1 - Máquinas). Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido...
Datas de produção 1994/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2494
Localização física 2494
 
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Unidade de instalaçãoProcesso A-6.1/MAQ Aprovação de Temas de Jogo de Máquinas de Diversão

Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008] (1 - Máquinas). Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido...
Datas de produção 1996/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2495
Localização física 2495
 
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