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Processos de programas de financiamento
Processos relativos a programas de financiamento. Contém: correspondência recebida e expedida de diversas entidades, assinaturas de protocolos e listagens de candidaturas.
Datas de produção
1996/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/I/039
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Gabinete - candidaturas sub-programa 1 e 2 (1998)
Processo relativo a programas de financiamento. Contém: correspondência recebida e expedida de diversas entidades, assinaturas de protocolos, listagem de candidaturas, entre outros.
Datas de produção
1996/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/I/039/0001
Localização física
Caixa 0135 - Gabinete do Governador Civil
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Gabinetes - T.N.S. e visitas Ano 2002 a 2005
Processos referentes à candidatura de diversas entidades a programas de financiamento. Contém: correspondência recebida, formulários de candidatura, projetos, entre outros.
Datas de produção
2002/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/I/039/0002
Localização física
Caixa 0176 - Gabinete do Governador Civil
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Gabinetes 2001/2002 novembro/dezembro - TNS 2001/2002
Contém: processo referente ao programa de financiamento TNS (Trabalhos de Natureza Simples). Inclui: correspondência recebida e expedida, listas de candidaturas, entre outros.
Datas de produção
2001/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/I/039/0003
Localização física
Caixa 0263.1 - Gabinete do Governador Civil
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Assistência e Saúde Pública
Função de prestar auxílio à população através de organismos próprios. Integrar as vítimas de "calamidades públicas". Fiscalizar os processos de inumação e instalação de cemitérios, bem como o controlo das epidemias.
Datas de produção
1964/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/K
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Processos de atribuição de subsídios a instituições
O Governador Civil, a partir do Estado Novo, no âmbito da política assistencial então iniciada, passou a ter um papel central na atribuição de subsídios a instituições de beneficência e assistência, associações desportivas, recreativas e culturais do distrito. Contém: pedidos de subsídios e document...
Datas de produção
1983/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/K/001
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Subsídios - nº 1 a 7
Processos de atribuição de subsídios a instituições. Contém: pedidos de subsídios e documentos justificativos do pedido (quando aplicável), requerimentos, ofícios de atribuição de subsídios e relações mensais e anuais de subsídios atribuídos.
Datas de produção
1985/1999
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/K/001/0001
Localização física
Caixa 0001
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Subsídios - nº 8 a 16
Processos de atribuição de subsídios a instituições. Contém: pedidos de subsídios e documentos justificativos do pedido (quando aplicável), requerimentos, ofícios de atribuição de subsídios e relações mensais e anuais de subsídios atribuídos.
Datas de produção
1985/1999
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/K/001/0002
Localização física
Caixa 0002
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Subsídios - nº 17 a 24
Processos de atribuição de subsídios a instituições. Contém: pedidos de subsídios e documentos justificativos do pedido (quando aplicável), requerimentos, ofícios de atribuição de subsídios e relações mensais e anuais de subsídios atribuídos.
Datas de produção
1985/1999
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/K/001/0003
Localização física
Caixa 0003
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Subsídios - nº 25 a 35
Processos de atribuição de subsídios a instituições. Contém: pedidos de subsídios e documentos justificativos do pedido (quando aplicável), requerimentos, ofícios de atribuição de subsídios e relações mensais e anuais de subsídios atribuídos.
Datas de produção
1985/1999
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/K/001/0004
Localização física
Caixa 0004
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