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Unidade de instalaçãoGabinete - Intervenção no âmbito da situação de alerta para a escarpa da Serra do Pilar - Segurança 6.2 - Plano de Segurança e Saúde (PSS) Anexo 5

Contém: registo, fichas e documentos de subempreiteiros e trabalhadores independentes, elaborados pela empresa ACA Construções, Alberto Couto Alves, S.A., referente à intervenção no âmbito da situação de alerta para a escarpa da Serra do Pilar.
Datas de produção 2008/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/I/003/0019
Localização física Caixa 0293 - Gabinete do Governador Civil
 
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Unidade de instalaçãoGabinete - Intervenção no âmbito da situação de alerta para a escarpa da Serra do Pilar - Segurança 6.3 - Plano de Segurança e Saúde (PSS)

Contém: os seguintes registos de monitorização: listas de verificação diária de epi's e equipamentos anti-queda, para trabalhos em altura, listas de verificação de equipamentos e máquinas-ferramentas elétricas e mapas de identificação de perigos e avaliação de riscos (IPAR) elaborados pela empresa A...
Datas de produção 2008/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/I/003/0020
Localização física Caixa 0294 - Gabinete do Governador Civil
 
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Unidade de instalaçãoGabinete - Intervenção no âmbito da situação de alerta para a escarpa da Serra do Pilar - Segurança 6.3 - Plano de Segurança e Saúde (PSS)

Contém: os seguintes registos de monitorização: relatório de ensaio, relatório de verificação de andaime, listas de verificação de segurança para o início dos trabalhos, mapas de identificação de perigos e avaliação de riscos (IPAR) elaborados pela empresa ACA Construções, Alberto Couto Alves, S.A.,...
Datas de produção 2008/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/I/003/0021
Localização física Caixa 0295 - Gabinete do Governador Civil
 
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SérieProcessos relativos a incêndios florestais

Documentação relacionada com a prevenção e combate de fogos florestais. Contém: estudos, projetos relacionados com incêndios florestais e outros, correspondência, documentos técnicos, protocolos, relatórios, diplomas legais em vigor relativos a esta matéria, identificação das deficiências existentes...
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/I/004
 
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Unidade de instalaçãoGabinetes - Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais (vol. I e II) - Constituição das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (Lei 14/2004 de 8 de Maio) - DICIF 2004 - Incê...

Contém: cópias do relatório final elaborado pela Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais, sobre a identificação das deficiências existentes no sistema nacional de prevenção, deteção, alerta e combate a incêndios florestais.
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/I/004/0001
Localização física Caixa 0317.2 - Gabinete do Governador Civil
 
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SérieProcessos de fiscalização à segurança contra incêndios

Documentação relacionada com a segurança no combate a incêndios. Contém: correspondência avulsa recebida de diversas entidades e da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa à fiscalização contra incêndios em estabelecimentos do distrito e relatórios da ação de fiscalização à segurança contra i...
Datas de produção 2010/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/I/005
 
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Unidade de instalaçãoGabinete - 320.20.01 - Ações de sensibilização

Contém: correspondência avulsa recebida de diversas entidades e da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa à fiscalização contra incêndios em estabelecimentos do distrito e relatórios da ação de fiscalização à segurança contra incêndios.
Datas de produção 2010/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/I/005/0001
Localização física Caixa 0063 - Gabinete do Governador Civil
 
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SérieProcessos da proteção civil

Processos da proteção civil referentes a ações de socorro e proteção, intervenção na via-férrea, calamidades naturais, fenómenos meteorológicos anormais, entre outros.
Datas de produção 1993/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/I/006
 
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Unidade de instalaçãoGabinete -Incêndios Florestais - TNS - Diversos assuntos pendentes

Processos da proteção civil referentes a incêndios florestais. Contém: planos especiais de incêndios florestais do distrito do Porto, relatório da comissão eventual para os fogos florestais, relatório da Direção Geral dos Recursos Florestais.
Datas de produção 2005/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/I/006/0001
Localização física Caixa 0024.1 - Gabinete do Governador Civil
 
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Unidade de instalaçãoGabinete - Serviço Nacional de Bombeiros; Inspeção Distrital de Bombeiros do Porto; Programa de florestas; Infraestrutural florestais; Vigilância móvel motorizada às CEFF'S Municipais; Serviços munici...

Processos da proteção civil referentes a diversos assuntos. Contém: correspondência recebida, cópias de protocolos do Programa de Apoio a Infraestruturas Florestais, Vigilância Móvel Motorizada às CRFF'S Municipais e cópias de planos municipais de emergência.
Datas de produção 2002/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/I/006/0002
Localização física Caixa 0070 - Gabinete do Governador Civil
 
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