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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 12038 de 16379.

Unidade de instalaçãoContraordenações - Listagens de 1991 a 1994 - nº 1614 a 1527; 3066 a 3566

Listagens dos processos de contraordenação. Regista: número e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execução voluntária, coima aplicada, pena acessória, observações, nome e morada do arguido, estabelecimento e respetiva morada, número da esquadra e funcionário re...
Datas de produção 1991/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007/0005
Localização física Caixa 0005
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Listagens de 1994 - nº 2044 a 3065

Listagens dos processos de contraordenação. Regista: número e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execução voluntária, coima aplicada, pena acessória, observações, nome e morada do arguido, estabelecimento e respetiva morada, número da esquadra e funcionário re...
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007/0006
Localização física Caixa 0006
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Listagens de 1994 - nº 1024 a 2043

Listagens dos processos de contraordenação. Regista: número e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execução voluntária, coima aplicada, pena acessória, observações, nome e morada do arguido, estabelecimento e respetiva morada, número da esquadra e funcionário re...
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007/0007
Localização física Caixa 0007
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Listagens de 1994 - nº 1 a 1023

Listagens dos processos de contraordenação. Regista: número e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execução voluntária, coima aplicada, pena acessória, observações, nome e morada do arguido, estabelecimento e respetiva morada, número da esquadra e funcionário re...
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007/0008
Localização física Caixa 0008
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Listagens de 2006 - nº 1 a 711

Listagens dos processos de contraordenação. Regista: número e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execução voluntária, coima aplicada, pena acessória, observações, nome e morada do arguido, estabelecimento e respetiva morada, número da esquadra e funcionário re...
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007/0009
Localização física Caixa 0009
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Listagens de 2005 - nº 1 a 708

Listagens dos processos de contraordenação. Regista: número e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execução voluntária, coima aplicada, pena acessória, observações, nome e morada do arguido, estabelecimento e respetiva morada, número da esquadra e funcionário re...
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007/0010
Localização física Caixa 0010
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Listagens de 1998 - nº 1 a 1000

Listagens dos processos de contraordenação. Regista: número e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execução voluntária, coima aplicada, pena acessória, observações, nome e morada do arguido, estabelecimento e respetiva morada, número da esquadra e funcionário re...
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007/0011
Localização física Caixa 0011
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Listagens de 1998 - nº 1001 a 2819

Listagens dos processos de contraordenação. Regista: número e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execução voluntária, coima aplicada, pena acessória, observações, nome e morada do arguido, estabelecimento e respetiva morada, número da esquadra e funcionário re...
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007/0012
Localização física Caixa 0012
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Listagens de 1997 - nº 1 a 1160

Listagens dos processos de contraordenação. Regista: número e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execução voluntária, coima aplicada, pena acessória, observações, nome e morada do arguido, estabelecimento e respetiva morada, número da esquadra e funcionário re...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007/0013
Localização física Caixa 0013
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Listagens de 1997 - nº 1161 a 2582

Listagens dos processos de contraordenação. Regista: número e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execução voluntária, coima aplicada, pena acessória, observações, nome e morada do arguido, estabelecimento e respetiva morada, número da esquadra e funcionário re...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007/0014
Localização física Caixa 0014
 
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