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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 12037 de 16379.

Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra N/O - 2004 - 2010

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2004-09/2010-05
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0022
Localização física Caixa 0022
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra P - Vol. 1º - 2004 - 2006

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2004-03/2006-11
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0023
Localização física Caixa 0023
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra G - H - I - 2004 - 2011

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2002-07/2011-03
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0024
Localização física Caixa 0024
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra F - Vol. 2º - 2007 - 2010

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2003-04/2010-12
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0025
Localização física Caixa 0025
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra D - E - 2004 - 2009

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2004-03/2011-02
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0026
Localização física Caixa 0026
 
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SérieListagens de processos de contraordenação

Listas referentes à abertura de processos de contraordenação. Regista: n.º e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execuções voluntárias, coimas aplicadas, penas acessórias, observações, nome e morada dos arguidos, estabelecimentos e respetivas moradas, n.º da es...
Datas de produção 1991/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Listagens de 1996 - nº 1 a 1500

Listagens dos processos de contraordenação. Regista: número e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execução voluntária, coima aplicada, pena acessória, observações, nome e morada do arguido, estabelecimento e respetiva morada, número da esquadra e funcionário re...
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007/0001
Localização física Caixa 0001
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Listagens de 1995 - nº 2435 a 2624

Listagens dos processos de contraordenação. Regista: número e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execução voluntária, coima aplicada, pena acessória, observações, nome e morada do arguido, estabelecimento e respetiva morada, número da esquadra e funcionário re...
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007/0002
Localização física Caixa 0002
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Listagens de 1995 - nº 1226 a 2434

Listagens dos processos de contraordenação. Regista: número e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execução voluntária, coima aplicada, pena acessória, observações, nome e morada do arguido, estabelecimento e respetiva morada, número da esquadra e funcionário re...
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007/0003
Localização física Caixa 0003
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Listagens de 1995 - nº 1 a 1225

Listagens dos processos de contraordenação. Regista: número e estado do processo, entidade participante, datas da fase ativa do processo execução voluntária, coima aplicada, pena acessória, observações, nome e morada do arguido, estabelecimento e respetiva morada, número da esquadra e funcionário re...
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/007/0004
Localização física Caixa 0004
 
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