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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 12035 de 16379.

Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra B - 2004 - 2011

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2004-01/2011-03
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0002
Localização física Caixa 0002
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra M - volume 1º - 2002 - 2016

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2003-09/2006-12
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0003
Localização física Caixa 0003
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra A - volume 2º - 2005 - 2008

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2005-01/2008-10
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0004
Localização física Caixa 0004
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra J - volume 1º - 2002 - 2004

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2002-02/2004-10
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0005
Localização física Caixa 0005
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra J - volume 2º - 2004 - 2007

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2004-11/2007-02
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0006
Localização física Caixa 0006
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letras S - T - 2003 - 2011

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2003-11/2011-01
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0007
Localização física Caixa 0007
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra J - 2007 - 2009

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2007-02/2009-01
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0008
Localização física Caixa 0008
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra V - X - Z - U - 2010

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2002-06/2010-12
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0009
Localização física Caixa 0009
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra M - volume 2º - 2007 - 2009

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2007-06/2009-02
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0010
Localização física Caixa 0010
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra J - volume 5º - 2009 - 2011

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2009-12/2011-02
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0011
Localização física Caixa 0011
 
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