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Unidade de instalaçãoCDT - 300. 05.26 - Of. 5929 de 2008-09-18 - Destruição de Substâncias - Vol. I - 2008 - 2009

Processos de destruição de substâncias apreendidas. Contém: correspondência, relações de substâncias a destruir, guia de entrega de estupefacientes, relação de artigos, termo de entrega, e autos de destruição, de notícia, de apreensão/entrega, de ocorrência e de apreensão.
Datas de produção 2008-06/2009-11
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/003/0024
Localização física Caixa 0024
 
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Unidade de instalaçãoCDT - 300.05.26 - Of. 8058 de 2009-11-12 - Destruição de Substâncias - Vol. II - 2008 - 2010

Processos de destruição de substâncias apreendidas. Contém: correspondência, relações de substâncias a destruir, guia de entrega de estupefacientes, relação de artigos, termo de entrega, e autos de destruição, de notícia, de apreensão/entrega, de ocorrência e de apreensão.
Datas de produção 2008-04/2010-03
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/003/0025
Localização física Caixa 0025
 
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SérieProcessos de aplicação de coimas de estupefacientes

Processos de comunicação de aplicação de coimas de estupefacientes, de acordo com os art.º 25 da Lei 30/2000, de 29 de novembro e art.º 30 do Decreto-Lei n.º 130-A/2001, de 23 de abril. Contém: notificações para pagamento voluntário de coimas, correspondência relativa ao pagamento de coimas, guias d...
Datas de produção 2007-06/2011-08
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/004
 
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Unidade de instalaçãoCDT - 300.05.26 - Pagamento de coimas - 2007 - 2011

Processos de comunicação de aplicação de coima de estupefacientes. Contém: notificações para pagamento voluntário de coimas, correspondência relativa ao pagamento de coimas, guias de receita do pagamento e o processo de contraordenação, fotocópias de cheques para o pagamento de coimas.
Datas de produção 2007-06/2011-08
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/004/0001
Localização física Caixa 0001
 
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SérieProcessos de envio de substâncias apreendidas

Determinava o art.º 42 do Decreto-Lei n.º 130-A/2001 de 23 de abril que as substâncias apreendidas no âmbito dos processos de contraordenação por consumo, aquisição ou detenção para consumo próprio de estupefacientes, seriam destruídas. Contém: guias de remessa dos processos das substâncias apreendi...
Datas de produção 2004-01/2011-12
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/005
 
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Unidade de instalaçãoCDT - 300.05.26 - Tribunal a solicitar produtos - 2004 - 2011

Processos de envio de substâncias apreendidas. Contém: guia de remessa dos processos das substâncias apreendidas da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência e ofício do Governo Civil a remeter as guias, relação de artigos, registo de aviso de receção e autos de apreensão/entrega.
Datas de produção 2004-01/2011-12
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/005/0001
Localização física Caixa 0001
 
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Unidade de instalaçãoCDT - 300.05.26 - Of. 1282 de 2008-02-27 - Envio de Substâncias - Vol. II - 2004 - 2007

Processos de envio de substâncias apreendidas. Contém: guia de remessa dos processos das substâncias apreendidas da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência e ofício do Governo Civil a remeter as guias, relação de artigos, registo de aviso de receção e autos de apreensão/entrega.
Datas de produção 2004-12/2007-11
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/005/0002
Localização física Caixa 0002
 
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Unidade de instalaçãoCDT - 300.05.26 - Of. 3148 de 2009-05-07 - Envio de Substâncias - 2007 - 2008

Processos de envio de substâncias apreendidas. Contém: guia de remessa dos processos das substâncias apreendidas da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência e ofício do Governo Civil a remeter as guias, relação de artigos, registo de aviso de receção e autos de apreensão/entrega.
Datas de produção 2007-05/2008-09
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/005/0003
Localização física Caixa 0003
 
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SérieProcessos de execução de sanções de estupefacientes

De acordo com o n.º 2 do art.º 5.º da Lei n.º 30/2000 de 29 de novembro, competia ao Governo Civil a execução das coimas de estupefacientes e de sanções alternativas. Processos de comunicação das execuções dessas mesmas sanções, nos termos dos art.ºs 5.º e 25.º da Lei n.º 30/2000 de 29 de novembro e...
Datas de produção 2002-02/2011-03
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Letra R - volume 2º - 2009 - 2011

Processos de execução de sanções de estupefacientes. Contém: ofício recebido do Ministério Público/ Tribunal Judicial, certidão do processo de contraordenação, ofício expedido à CDT, ofício recebido da CDT a comunicar a sanção para execução, ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação pe...
Datas de produção 2009-05/2011-02
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/006/0001
Localização física Caixa 0001
 
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